Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10) exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM).
Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”, e cantaram o Hino Nacional. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski explicou que a manifestação de hoje “é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil” que, segundo ele, estão “totalmente ingovernáveis diante da questão federativa”.
“Esgotou-se o período em que a União empurrava [gastos] goela abaixo das prefeituras. Os prefeitos estão percebendo que não têm como assumir estes compromissos. Além disso, Câmara e Senado têm que parar de votar direitos do cidadão sem indicar onde está o dinheiro para pagar”, ressaltou.
Ziulkoski citou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que determina aumento do piso do magistério em primeiro de janeiro, que trará impactos aos cofres municipais superiores ao aumento dos recursos que serão repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Enquanto o FPM vai aumentar 6% sobre a base de hoje, que é R$ 72 bilhões, e vai aumentar R$ 4,5 bilhões, o aumento do piso do magistério vai trazer impacto de R$ 10 bilhões às prefeituras do Brasil, então todo o fundo não paga metade do que vai aumentar o piso do magistério que foi uma lei votada nessa Casa”, disse.
O presidente da CNM acredita que a revolta dos prefeitos terá impacto no processo eleitoral do ano que vem.
“Já tem mais de 2 mil prefeituras gastando mais de 60% com a folha [de pagamento] e vão ter suas contas rejeitadas. A crise se aprofunda nessa direção e vai crescer muito no ano que vem e seguramente vai interferir no processo eleitoral”, disse.
Paulo Ziulkoski informou que os prefeitos pretendem pressionar na tarde de hoje, parlamentares do Senado e também representantes do Executivo Federal. Ele acrescentou que está programada para o ano que vem uma série de atos com o mesmo objetivo, inclusive com mobilização popular.
“Este é o primeiro momento, no ano que vem faremos outras grandes mobilizações populares para mostrar esta realidade que o Brasil vive lá na ponta, onde o cidadão vive e demanda serviços públicos e as prefeituras não têm como pagar”, acrescentou.
Segundo a assessoria do presidente da Câmara, Alves deve se encontrar com o grupo na tarde de hoje, onde eles estão concentrados.
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