O PT, partido que tem a maior bancada na Câmara dos Deputados – 84 parlamentares, segundo a Secretaria-Geral da Casa –, tentará adiar para a próxima semana a distribuição do comando das comissões permanentes entre as legendas. Segundo o líder do partido, Vicentinho (SP), os deputados ainda precisam “afinar a viola”.
Pela atual tabela, o PT tem direito a presidir três comissões. Geralmente, nessas disputas, que ocorrem anualmente, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Mista de Orçamento (CMO) têm o comando mais disputado pelas maiores bancadas.
Depois de uma reunião de emergência no final da manhã de hoje (11), Vicentinho disse que outras comissões estão na mira do partido, entre elas a de Direitos Humanos e Minorias (CDH), que não costuma estar entre as mais disputadas.
“Vemos, com um carinho especial, a Comissão de Direitos Humanos. No que depender de nós, o que posso assegurar é que nunca mais a CDH vai passar pelo constrangimento que passou no ano passado”, afirmou o deputado.
A comissão foi presidida, desde o início do ano passado, pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que tem sido alvo de protestos de organizações sociais entidades que atuam na defesa dos direitos de minorias. Feliciano, que foi defensor de um projeto que ficou conhecido como o da Cura Gay, também foi acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas e racistas.
Em várias sessões, Feliciano enfrentou manifestações de grupos que invadiam a sala da CDH impedindo que o colegiado desse continuidade à votação e análise de projetos, com gritos de “Fora Feliciano.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a Anistia Internacional publicaram declarações onde manifestavam preocupação com a permanência do deputado no cargo. Feliciano continua sendo alvo de protestos.
Na semana passada, o deputado federal Jair Bolsonaro, do PP-RJ, afirmou que pretende presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara e conta com o apoio de Feliciano. Bolsonaro ficou conhecido pelas declarações racistas e homofóbicas à imprensa. Contrário às cotas, a legalização do casamento gay, o parlamentar já afirmou também ser a favor de diminuir a maioridade penal e a favor da pena de morte.
Vicentinho disse que a bancada do PT tem interesse por outras comissões, como a de Constituição e Justiça e a de Seguridade e Saúde. “Não tomamos decisão porque estamos procedendo da melhor forma, ouvindo todos os pensamentos e assegurar o melhor debate entre nós”, explicou.
Como o PT tem o maior número de parlamentares, será o primeiro partido a escolher a presidência de uma comissão. Em seguida, seguirá uma lista que intercala outras legendas, como a do PMDB (71 deputados), PSDB (49) e PSD (48).
O pedido para que a distribuição das comissões seja adiada será apresentado durante a reunião do Colégio de Líderes, nesta tarde. Ainda não se sabe como os líderes partidários vão se posicionar diante do apelo do PT. “Não somos apenas nós com problemas para afinar a viola, outros partidos, também”, afirmou Vicentinho.
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