Após duas semanas de negociações, os líderes partidários definiram ontem (18) o comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O PT, partido com maior bancada, ficou com o controle das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias (CDH). No ano passado, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a CDH foi motivo de diversas polêmicas. Além das três comissões o PT também controlará a Comissão MIsta de Orçamento (CMO).
“Esta [Comissão de Direitos Humanos] era a prioridade para todos nós. Não poderíamos, de forma alguma, permitir que a comissão ficasse em mãos erradas, como aconteceu no ano passado”, disse o líder do PT, Vicentinho (SP).
As comissões são órgãos técnicos que têm por finalidade discutir e votar as propostas de lei apresentadas à Câmara. Todos os anos, a Mesa Diretora da Casa define o número de membros das comissões permanentes com base no princípio da proporcionalidade. A presidência das comissões é distribuída entre os partidos conforme o tamanho das bancadas.
O PT receava que a CDH ficasse com o PP, do deputado Jair Bolsonaro (RJ), que chegou a anunciar que desejava presidir a comissão. Bolsonaro também é conhecido pelas declarações racistas e homofóbicas. Para evitar que isso acontecesse, o PT fez um acordo com o PTB que, inicialmente, aceitou ficar com a comissão. Pelo acordo, o PT cedeu o controle da Comissão de Viação e Transporte pelo da CDH. “O PTB se antecipou e segurou a Comissão de Direitos Humanos e nós asseguramos a de Transportes, e depois houve a troca”, explicou Vicentinho.
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