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Fazendo uma descrição do funcionamento do mensalão, que chamou de esquema criminoso, o relator Joaquim Barbosa, abriu a sessão que inaugura a etapa de julgamento do chamado “núcleo político” do processo. Nesta etapa, serão julgados 23 réus, 11 dos quais são políticos, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado do PTB Roberto Jefferson, além de outros 19 acusados de compra de apoio político para o governo Lula.
Para o ministro do STF, o esquema de propinas funcionava seguindo três etapas: O Desvio de recursos da Câmara e do Banco do Brasil por meio de contrato com as agências de publicidade de Marcos Valério; ocultação e dissimulação da origem criminosa por meio de empréstimos bancários fraudulentos, e saques a partir de cheques assinados por Valério e sócios, mas distribuídos posteriormente.
Segundo o ministro, “os acusados receberam elevada quantia em espécie, em alguns casos milhões de reais, sem qualquer registro formal em contabilidade ou transação bancária”.
Joaquim Barbosa afirmou também que pelo depoimento de Delúbio Soares, os valores repassados ao PP, PTB, PMDB e PL somaram cerca de R$ 55 milhões e alteraram as votações das reformas da Previdência e Tributária no Congresso. De acordo com ele, algumas das datas em que a Procuradoria-Geral da República constou o pagamento a deputados coincidiam com os dias de votação. O ministro chamou a atenção também para o fato de que, na votação da reforma tributária, todos os parlamentares do PL votaram a favor da emenda. No PMDB, foram 3 votos contra, no PTB, 4 e no PT, 3.
“Os acusados praticaram atos de ofício sob a influência destes pagamentos”, disse o relator afirmando que o mensalão existiu e, rebatendo a alegação dos advogados de defesa dos réus de que não haveria provas, ele é taxativo. “Há várias provas de reuniões mantidas entre os interessados, de modo que não vislumbro qualquer deficiência comprobatória quanto a esses crimes”.
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