O resultado da perícia médica sobre a situação de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser concluído nesta terça (26), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com ele, a análise da junta médica da Câmara pode ser avaliada pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira (28), quando o colegiado vai se reunir, pela manhã, para decidir sobre o processo de cassação de Genoino.
“Dependerá da junta médica. Não gostaria de antecipar [nada]. É grave declarar a pessoa incapaz. Isso requer cuidado e imensa responsabilidade”, ponderou, ao destacar que a análise clínica feita pela equipe da Câmara ocorreu ontem (25) e que todos os exames feitos no hospital, durante o período de internação, foram entregues aos médicos da Casa.
Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de quatro anos e oito meses, no caso mensalão. O ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves evitou conclusões sobre o impacto que uma possível aposentadoria teria sobre esse processo de cassação do deputado e não quis antecipar se o benefício suspende o processo. “Cada dia com sua agonia. Essa matéria é muito controvertida. Vamos examinar na hora com serenidade e maturidade.”
O PT pediu vista ao processo que pode suspender o mandato de Genoino. O presidente da Câmara explicou que, regimentalmente, os deputados precisam aguardar o prazo de duas sessões para retomar a matéria, ou seja, em dois dias podem voltar a discutir a situação do parlamentar. “Encerrado o período de vista a mesa tem obrigação de dar início à abertura do processo de cassação”, explicou.
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