É enorme a movimentação no terreno de um quarteirão, dividido em cem lotes de 5 metros por 10 e situado a seis quadras da praça central de Juruti, cidade do oeste do Pará, à beira do Rio Amazonas. Invadido em outubro de 2007, o terreno já está com todos os lotes demarcados e num deles foi fixada uma placa de alerta: “Não entre. Você poderá perder sua vida”. Em meio ao som de marteladas, madeiras de construção e cercas improvisadas, erguem-se os barracos dos futuros moradores.
O espaço entre eles é mínimo, não há água encanada nem esgoto. “A luz passa logo ali na rua”, diz Iseliano Vieira, martelo na mão para construir a casa de um só cômodo e se livrar do aluguel de um quarto, no mesmo bairro, que subiu de R$ 75 para até R$ 200 por mês no último ano.
[nggallery id=15668]
Logo haverá “gatos” esticados para iluminar a primeira favela de uma cidade onde, há um ano e meio, moravam cerca de 15 mil pessoas e havia muitos problemas, mas não faltava terra ou moradia. O verdadeiro conflito em torno dessa invasão, no entanto, não se dá entre o alegado proprietário e as pessoas que o ocuparam. A invasão faz parte do confronto entre o ex-prefeito Isaías Batista Filho, do PMDB, e o atual, Henrique Costa, do PT, virtuais candidatos a disputar as eleições para prefeito em outubro.
E o enredo de fundo foi involuntariamente posto em marcha por um terceiro personagem: a Alcoa, uma das maiores produtoras mundiais de alumínio. Em 2003, a empresa começou a se movimentar para implantar na cidade uma mina de bauxita, o minério com o qual se produz alumínio. A Alcoa fatura US$ 30 bilhões por ano. O município de Juruti tinha, em 2004, um PIB de R$ 78 milhões (pouco mais de US$ 30 milhões, no câmbio atual), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso equivale a 1% do faturamento da multinacional americana em um único exercício. Tal desproporção de recursos faz com que, desde 2003, a vida da cidade seja ditada pelas decisões de investimento da Alcoa – para o bem e para o mal.
Os barracos do Campo do Ajax são uma versão marginal e reduzida do imenso canteiro de obras em que Juruti se transformou desde junho de 2006, quando a Alcoa iniciou as obras da mina. Nessa região, na divisa dos estados do Pará e do Amazonas, está um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo. Para retirar o minério, a empresa está construindo um porto com capacidade de receber navios de 75 mil toneladas e uma ferrovia que vai da beira do rio até a área de beneficiamento, no platô Capiranga, 55 quilômetros floresta adentro, onde será iniciada a exploração.
Nunca houve tanta gente em Juruti: pelo censo do IBGE, no ano 2000 eram 31 mil os habitantes do município, 60% na zona rural. Na contagem da população de 2007, o número de habitantes subiu para 34 mil. Em dezembro do ano passado, havia 5 mil trabalhadores nas obras da Alcoa – e a estimativa da prefeitura era de que 3 mil teriam vindo de fora da cidade. Isso significa que, naquele momento, no pico das obras, havia um excedente de quase 10% da população do município.
Também nunca houve tanto emprego em Juruti. No mesmo censo 2000, os trabalhadores formais eram apenas mil, os informais somavam 4,2 mil e o rendimento médio mensal era de R$ 214,79. E nunca circulou tanto dinheiro na cidade: R$ 1,8 bilhão é o investimento total para a implantação da mina, aplicado entre junho de 2005 e outubro de 2008. Desse total, R$ 51 milhões serão usados nas obras da Agenda Positiva, um programa elaborado pela Alcoa, em conjunto com a comunidade local, para ampliar a quase inexistente estrutura de educação, saúde e saneamento básico do município.
Mudança acelerada
O caso da invasão do Campo do Ajax começa com a Alcoa avaliando a possibilidade de comprá-lo, por cerca de R$ 300 mil, para construir casas para os funcionários da mina. A área pertencia à família de Isaías Batista Filho, que até 2004 exerceu três mandatos de prefeito na cidade. Ao consultar a prefeitura sobre a propriedade, a Alcoa recebeu a informação de que seria reintegrada ao estado, porque os impostos territoriais não haviam sido pagos. Isso, de acordo com a versão da prefeitura.
De acordo com a versão de Isaías Batista, o município havia desapropriado o terreno, que pertencia à sua família havia mais de 50 anos, sem avisar os proprietários. Houve a invasão e Batista foi acusado de incentivá-la, ainda que a acusação não tenha sido formalizada na Justiça. “Imagine, que sentido tem isso? Por que eu iria invadir meu próprio terreno?”, pergunta ele. O fato é que, uma vez dentro da área, os invasores receberam dele a promessa de doação do terreno. “A situação era a seguinte: ou eu perdia para a prefeitura ou perdia para o povo”, explica.
O povo: Iseliano Vieira, cerca de 25 anos, trabalhou no desflorestamento da rota onde serão assentados os trilhos da ferrovia. Com a chuva, que começa a chegar em dezembro, a frente de trabalho parou. “Depois que começaram as obras, o aluguel na cidade ficou caro demais. Aqui o terreno foi doado, é arriscado, mas pelo menos é meu”, conta ele. No meio do microbairro em formação, um barraco bem construído e pronto chama atenção. É a casa onde Enoque Rodrigues acomodou a esposa, Nazaré Vieira, suas três filhas, mais um bebê.
Um cômodo muito arrumado e limpo, com contrapiso e somente uma rede no meio. A cozinha fica em um jirau, fora da casa. Balançando na rede, o bebê no colo, Enoque conta que é de Tabatinga, cidade distante no vizinho Amazonas, e que trabalhou na terraplenagem do terreno onde vai ser construído o hospital comunitário – parte da Agenda Positiva da Alcoa.
“A empresa em que eu estava saiu, estou sem trabalho. Peguei o dinheiro, paguei R$ 100 ao companheiro que segurou este lote na invasão. Agora tenho uma casa. Seu Isaías doou o terreno para a gente. Papel? Não, mas construí a casa aqui nesta terra, agora ela é minha”, sorri Enoque.
A casa de Isaías Batista fica poucas quadras distante dali. Portas abertas para a rua, gente na frente, grandes retratos do próprio Isaías e do deputado federal (também do PMDB) e ex-governador Jader Barbalho na sala, onde conversam algumas pessoas. As portas estão abertas para a cozinha e nela o ex-prefeito toma café, cercado de pessoas tanto à mesa quanto em pé. Ele conta que foi um dos grandes incentivadores da prospecção de bauxita na região, desde 1999.
“Acreditava que Juruti poderia ter um grande impulso econômico com o projeto, que hoje é da Alcoa. Acompanho de perto os investimentos realizados e continuo defendendo o projeto, porque ele beneficia o oeste do Pará”, explica. A campanha eleitoral de 2004, em Juruti, se deu sobre este eixo: Isaías Batista se apresentou como o grande defensor da Alcoa e do desenvolvimento que a empresa traria ao município. E Henrique Costa, do PT, assumiu uma postura classificada por ele mesmo de moderada. “Hoje, pelos avanços tecnológicos, temos condições de usar os recursos naturais com equilíbrio e atender aos interesses da iniciativa privada e aos interesses sociais. Mas um prefeito tem de ter uma postura independente. O poder público representa os interesses da população e pode convergir ou divergir de interesses privados”, raciocina.
Henrique Costa foi o vencedor da eleição de 2004. A disputa daquele ano deve se repetir em 2008, em torno das mesmas questões e dos mesmos personagens. Isaías Batista foi um dos dirigentes da campanha “100% Alcoa”, realizada em 2005, durante as audiências públicas para o licenciamento ambiental da mina. Para atrair a empresa para o município, o ex-prefeito reduziu a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para a Senior Engenharia, empresa subcontratada da Alcoa e que atua em Juruti desde novembro de 2000, executando os trabalhos de pesquisa geológica nas áreas de bauxita, trabalhos geológicos necessários para o cumprimento dos prazos legais dos direitos minerários.
O porcentual foi restabelecido em 2006 por Henrique Costa. Para o atual prefeito, que tem entre seus aliados políticos movimentos que se opuseram à instalação da Alcoa no município, a principal dificuldade será distinguir a atuação da empresa e a da prefeitura. “Meu adversário diz que todas as boas coisas que houve em meu mandato foram feitas pela Alcoa, não pela prefeitura”, constata Costa. Como Isaías Batista acredita que é, aos olhos da população, o grande aliado da empresa, ele pretende capitalizar esse discurso em votos.
As mudanças na cidade são visíveis. A atividade de implantação da mina injetou, nos cofres da prefeitura, uma média de R$ 1 milhão mensal desde junho de 2006, arrecadado na forma de ISS. A cifra corresponde a dez vezes o valor dos repasses constitucionais de que dependia a cidade antes da Alcoa, e que representavam cerca de R$ 100 mil mensais, de acordo com Sandra Regina Pereira, secretária de Finanças. Há obras em todas as comunidades do município.
Impactos positivos
Pela Agenda Positiva, financiada diretamente pela Alcoa, está em andamento a construção de um hospital para atendimento de problemas de média e grande complexidade, a reforma do hospital municipal e de unidades básicas de saúde, a construção de uma escola do Senai, de 16 novas salas de aula, do fórum, de um sistema de drenagem para o bairro do Bom Pastor, de poços para a captação de água, de um aterro sanitário, e a construção e revitalização de estradas de rodagem. A lista é mais extensa.
Para avaliar a importância e o impacto dessas obras basta dizer que não há sistema de saneamento básico em Juruti. O esgoto corre pelas ruas, sob as sandálias Havaianas, originais da marca ou genéricas, dos cidadãos. A água fornecida pela Cosanpa às residências do centro da cidade não pode ser usada para cozinhar ou para higiene pessoal porque é cheia de ferrugem; o bairro do Bom Pastor fica submerso a cada grande chuva.
Com a enxurrada de recursos do ISS, a prefeitura também investe em infra-estrutura. Está fazendo sete escolas na zona rural, asfaltando estradas, construindo uma rede de abastecimento de água para levá-la dos novos poços às residências, fazendo a drenagem do centro da cidade e a rede de distribuição de energia, implantando 11 microssistemas de captação, tratamento e distribuição de água em comunidades onde, mesmo à beira dos enormes e caudalosos rios amazônicos, ainda não há água tratada e as pessoas adoecem por isso.
Os recursos do ISS, no entanto, deixarão de ser gerados quando o trabalho de implantação das obras for concluído. A previsão é que isso aconteça em outubro, quando a arrecadação mensal de ISS deverá cair para R$ 144 mil. A partir daí, a atividade de mineração vai gerar, para o município, os chamados royalties, ou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), calculada sobre 3% do custo de exploração da bauxita na boca da mina (sem contar despesas de transporte, que aumentariam a base de cálculo e, portanto, o valor a ser recebido).
A prefeitura recebe 65% dos recursos arrecadados por meio da CFEM. Não existe, ainda, uma previsão de quanto isso significará em dinheiro. No Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Alcoa em 2004, a previsão era de que a CFEM representaria R$ 5,1 milhões anuais nos cinco primeiros anos de atividade da mina. Essa estimativa era para a extração de 6 milhões de toneladas anuais de bauxita, mas a mina vai entrar em operação com uma extração anual de 2,6 milhões. Ainda não se sabe quanto a atividade da empresa vai gerar em recursos, findas as obras, e nenhum dos dois candidatos a prefeito pode dizer qual será o orçamento do município que pretende administrar.
A Alcoa quer fazer de seu projeto em Juruti um modelo de sustentabilidade e responsabilidade social – e vem tentando demonstrar isso na prática. De acordo com José Mauricio Macedo, gerente de sustentabilidade e assuntos institucionais da Mina de Juruti, as compensações ambientais e sociais feitas pela Alcoa representam de 10% a 12% do investimento na implantação do projeto. Esses recursos incluem a Agenda Positiva e os Planos de Controle Ambiental (obrigações legais perante o Governo do Estado do Pará, que licenciou a obra) e também medidas de saúde e segurança no trabalho, destinação de resíduos das obras, um Centro de Referência na cidade e as compensações devidas aos superficiários – titulares das terras a ser mineradas ou ocupadas pela estrutura da empresa. É um valor grande, afirma Macedo: de acordo com o Banco Mundial, explica ele, tradicionalmente o porcentual é de 5%. Em São Luís do Maranhão, onde a Alcoa implantou, em 1984, a fábrica de alumínio Alumar, foi de 8% do valor global, mas o foco desses investimentos eram medidas de controle ambiental, na fábrica.
A atividade da empresa trouxe recursos e empregos para a cidade, mas isso não significa que a Alcoa abriu mão de seu interesse fundamental, de explorar o minério, fabricar alumínio, vendê-lo e gerar lucros e dividendos aos seus acionistas. É importante registrar o óbvio porque na campanha de 2004 os programas dos candidatos à prefeitura não foram capazes de estabelecer uma agenda própria da cidade, deixando-a a reboque da agenda da empresa. No caso de Isaías Batista Filho, porque ele acredita que a presença da Alcoa na cidade é suficiente para garantir um bom futuro aos seus habitantes. No caso de Henrique Costa, porque sua prioridade, em 2004, era criar políticas públicas gerais em um município onde não há légua patrimonial (todas as terras são de particulares, estaduais ou federais) nem Código Sanitário, a prefeitura não contava sequer com um departamento administrativo e a Secretaria de Educação era composta por duas pessoas.
Não acontece somente em Juruti. Em todo o mundo, a exploração de minérios em grande escala é realizada em áreas distantes dos grandes centros urbanos, nas quais há baixa densidade demográfica. Isso corresponde a uma fragilidade da sociedade civil local. As empresas, em contrapartida, têm trânsito global, vasta experiência em negociações e recursos financeiros e humanos. Isso cria o que o secretário chama de assimetria – uma discrepância, uma disparidade entre as partes. Além disso, o poder de pressão das populações locais sobre o conjunto da esfera pública é pequeno.
“Esses dois aspectos dificultam a visibilidade política das regiões onde se minera”, avalia Maurílio de Abreu Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará. Acrescente-se a isso o fato de que as estratégias das mineradoras são definidas muito longe dos locais de onde elas tiram sua matéria-prima e a questão pode ter, entre milhares de outras alternativas, a seguinte metáfora: enquanto o Pará caminha para se tornar o maior fornecedor de bauxita do mundo (atualmente é o terceiro), o debate local se perde nos lotes de 5 metros por 10 do Campo do Ajax.
Impactos negativos
O que está se travando a partir do Pará é uma disputa por market share do mercado mundial de alumínio, que cresceu 40% nos últimos sete anos – de 135 milhões de toneladas, em 2000, para uma estimativa de 190 milhões de toneladas, em 2007, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Isso determinou o cronograma de implantação das obras em Juruti. O processo de licenciamento foi feito com base em informações parciais – o limitado Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa não foi capaz de prever, por exemplo, a dimensão dos problemas que a chegada de tantos trabalhadores geraria para a quase inexistente estrutura de serviços públicos da cidade. Os atendimentos na área da saúde aumentaram de 404 mil em 2004 para 698 mil em 2006 e cerca de 740 mil no ano passado. Casos de gravidez na adolescência aumentaram de 24, em 2001, para 153, em 2006. De acordo com o delegado da Polícia Civil da cidade, Antônio Carlos, há um recorde de casos de acidentes de trânsito e de violência contra a mulher: cinco ou seis por dia, nos dois casos. O número de matrículas nas escolas do município aumentou de 8,5 mil alunos em 2005 para 12,8 mil em 2006 e 14 mil em 2007.
Desde que começaram as obras houve três surtos de hepatite por conta do aumento da população local e da falta de qualidade da água. Esses problemas poderiam ser evitados com mais tempo e maior capacidade de planejamento do poder público local. Mas a Alcoa tinha pressa, porque a janela de oportunidade para abocanhar parte da demanda crescente por alumínio não vai durar para sempre. A Agenda Positiva foi resultado da necessidade da empresa de minimizar esses impactos, e veio depois do início das obras – foi lançada em janeiro de 2007. Proposta pela Alcoa, foi renegociada com a prefeitura várias vezes, para se adequar às necessidades exacerbadas pela própria presença da empresa em Juruti.
Um longo caminho foi percorrido desde que a Mineração Rio do Norte, a primeira a explorar bauxita na região, quase acabou com o Lago Batata, assoreando 20% da sua superfície com o despejo dos rejeitos da lavagem do minério, durante dez anos, entre 1979 e 1989. Mas há muito chão, no entanto, pela frente para que as cidades onde a mineração se instala possam negociar ganhos proporcionais aos que a exploração de seus recursos – finitos – gera para as empresas.
Uma tonelada de bauxita vale de US$ 25 a US$ 30 no mercado internacional. Se a Alcoa retirar 2,6 milhões de minério por ano (essa é a produção inicial), o valor explorado chega, no máximo, a US$ 78 milhões. Mas o pulo do gato, quando se fala de alumínio, é o processamento do minério nas cadeias seguintes: cada 4 toneladas de bauxita resultam em 2 de alumina (que vale em torno de US$ 270 a US$ 300 a tonelada) e em 1 de alumínio (US$ 2,5 mil a tonelada). Isso significa que 2,6 milhões de toneladas iniciais resultam em 650 mil toneladas de metal, ou US$ 1,6 bilhão. Esse é o valor que a Alcoa, uma empresa integrada, agregará ao minério que vai retirar de Juruti.
Investimento pesado
A população de Juruti, que não conhece essa cadeia, criou um raciocínio próprio para entender por que tanto dinheiro está sendo investido a fim de explorar a bauxita. “Não é só isso que tem na mina, não. Tem mesmo é muito ouro”, garantem várias pessoas. Ainda que estejam erradas quanto ao tipo de minério, entenderam perfeitamente que se trata de muita riqueza. Em um lugar onde há dificuldade para contratar médicos – um convênio de R$ 80 mil mensais entre a empresa e a prefeitura criou vagas para quatro médicos na cidade, mas não há candidatos a preenchê-las -, como reunir informação para criar estratégias de negociação com a Alcoa, a fim de manter parte desse “ouro” na cidade?
Assim como as pessoas que enxergam o valor da bauxita, mas não identificam onde ele está, os candidatos a prefeito de Juruti não conseguem enxergar, ainda, que, se a atividade da mineração é local, suas estratégias e motivações são globais. Esse entendimento é fundamental para se antecipar aos movimentos da empresa e criar políticas de desenvolvimento local, em vez de negociar apenas projetos de “compensações” ou de “mitigações” dos impactos das atividades, de resto já previstas em lei.
Nenhuma das propostas oferecidas aos cidadãos leva isso em consideração. Isaías Batista Filho pretende criar uma versão local do Bolsa Família (os nomes possíveis são Bolsa Pobreza ou Bolsa Social) e destinar recursos para pagar as contas de luz das famílias beneficiados pelo projeto Luz para Todos que consumirem menos de 100 quilowatts por mês. Para Henrique Costa, as principais questões são garantir que os recursos do município continuem sendo aplicados corretamente – as contas de seu adversário não foram aprovadas e ele responde a processos por improbidade administrativa – e que a prefeitura se estruture para dar conta das demandas do município.
O executivo responsável pela Agenda Positiva da Alcoa, Brício Lima, trabalha há três anos na cidade, conhece tudo e todos em Juruti. Por tocar grande parte das obras em andamento, não tem nenhuma dúvida sobre o futuro de Juruti: “Este será o melhor município do oeste do Pará para morar, daqui a cinco anos”. É preciso lembrar que esse é o ponto de vista de um executivo da Alcoa. No Campo do Ajax, Enoques, Aparecidas e Iselianos continuam construindo seus barracos.
Deixe um comentário