O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o quarto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no Diário Oficial da União, torna público o chamamento de profissionais formados em instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras (com diploma revalidado no Brasil) e define regras para a transferência de médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.
O anúncio de que a transferência entre profissionais de ambos os programas seria possível foi feito pela pasta no início do mês. Para pedir a migração, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.
Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência vai de 2 a 4 de fevereiro.
Mais médicos
Hoje, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões – 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional (Confira o Diagnóstico da Saúde no Brasil).
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