Após o discurso dos relatores no processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido – GO), começou a discussão do pedido. Os cinco senadores que pediram a palavra apoiaram a cassação do mandato de Demóstenes e todos defenderam o fim da votação secreta. Na semana passada, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a votação secreta. A proposta precisa agora ser apreciada pela Câmara.
O primeiro senador a falar na fase de discussão do pedido foi Mário Couto (PSDB-PA). Ele disse que, diante das gravações feitas pela Polícia Federal, fica impossível defender o senador. “Criei uma amizade com esse parlamentar e é muito duro para mim vir a essa tribuna expressar o meu sentimento. Querido Demóstenes, ao afirmar no Conselho de Ética que a voz gravada pela Polícia Federal é sua, e a fita mostra ajuda que vossa excelência deu a Carlinhos Cachoeira, o esforço que vosso advogado fez foi em vão.”
A senadora Ana Amélia (PP-RS) considerou a votação do pedido “constrangedora” e lamentou a forma secreta desse processo. Ana Amélia opinou pela aprovação do relatório que pede a cassação. “Referendo pessoalmente o relatório do senador Humberto Costa e o substitutivo do senador Pedro Taques”, disse a senadora. “Este não é um momento confortável, prazeroso, alegre. Não estamos aqui para comemorar nada. O sentimento é de frustração. Estamos aqui constrangidos, muito constrangidos”, disse a senadora.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também se colocou a favor da cassação de Demóstenes. Ele lembrou que, quando eclodiram as denúncias, ele chegou a fazer um discurso em apoio a Demóstenes, no entanto, ao longo do processo de investigação, concluiu que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar. “O que está em jogo aqui não é apenas um mandato, mas a imagem do Senado, uma instituição que tem suas contradições, mas está acima de todos nós”, disse o senador que também defendeu o fim da votação secreta para cassação de mandatos. “Que essa seja a última vez que esse tipo de decisão seja tomada por meio de votação secreta”, defendeu o senador.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) também defendeu o fim do voto secreto e lembrou a atuação crítica de Demóstenes no Senado contra a corrupção. Essa atuação foi classificada pelo senador como um “falso moralismo”. “Pelo fim do voto secreto e pela cassação de quem usou o mandato para o falso moralismo e engabelou a todos nós”, defendeu o senador que já teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, que o acusou de compra de voto nas eleições de 2002.
Já o senador Carlos Valadares (PSB-SE) também defendeu o fim do voto secreto e defendeu a necessidade de “separar o joio do trigo”, ao se referir à classe política. “O homem é diferente dos outros animais, porque é o único que dispõe da capacidade que lhe é inerente, que diferencia o justo dos injustos, o ético do antiético. O voto secreto não mais se configura uma necessidade. Hoje devemos única e exclusivamente o nosso direito de ser senador a um único juízo, o povo, o eleitor”, disse o senador.
Valadares também defendeu que todo o processo de investigação contra Demóstenes ocorreu de forma constitucional. “O devido processo legal foi cumprido, a ampla defesa e o contraditório, que são princípios da Constituição, foram observados. Não houve preconceito, discriminação, perseguição, diferenciação de métodos. Todos os trâmites legais foram rigorosamente obedecidos e observados”, destacou.
A sessão de julgamento de Demóstenes segue no Plenário do Senado e conta com a presença de 78, dos 81 senadores. Não estão presentes à sessão os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Sérgio Petencão (PSD-AC) e Mauro Fecury (PMDB-AC).
Agência Brasil
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