STF vota pela cassação dos deputados federais condenados

Os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no esquema do mensalão, terão seus mandatos cassados. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 17, por cinco votos a quatro.

O voto decisivo pela cassação foi do ministro Celso de Mello, que estava de licença por problemas de saúde.  Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o relator Joaquim Barbosa também votaram pela cassação e defenderam que a Suprema Corte tem poder para determinar a perda dos mandatos.

Já Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber seguiram o voto do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu que a decisão sobre a cassação deveria ser tomada pelo Legislativo.

O atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, José Borba (PP), também deve ser cassado pelo voto da maioria dos ministros.


Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.