Foto Reprodução
Os primeiros contratos de concessão de energia começarão a vencer em 2015, e novos leilões serão realizados para a iniciativa privada que controla o setor. Com isto, o governo prevê que as tarifas no serviço possam ter redução de pelo menos 10% no valor das tarifas. As informações são do portal Terra.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, uma medida provisória será enviada em cerca de um mês para o Congresso para que as novas regras do setor de energia elétrica sejam regulamentadas. Atualmente, a lei de concessões veta que contratos sejam prorrogados. De acordo com o ministro, encargos do setor serão extintos visando uma redução na tarifa.
“Os encargos setoriais serão instintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia. A energia, na origem, na geração, é barata, mas ao longo do caminho ela vai encarecendo. O que nós estamos fazendo basicamente é retirar os obstáculos do meio do caminho para que ela chegue na ponta por um preço mais barato. (…) O objetivo é que com os custos da energia caindo substancialmente, a indústria possa se tornar cada vez mais competitiva”, disse Lobão, em declaração veiculada pelo Terra.
Contratos assinados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as empresas prestadoras do serviço estabeleceram regras detalhadas sobre tarifas e qualidades do serviço. Segundo noticiado, as empresas poderão ser punidas caso os serviços apresentaram falhas e interrupção. Os contratos terão duração de 35 anos.
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