Para quem ainda não sabe do que se trata, explico: o Todos Pela Educação é um movimento que junta sociedade civil, empresários da iniciativa privada e os três níveis de governo para oferecer um ensino público de qualidade a todos os brasileiros entre 4 e 17 anos até 2022, quando comemoramos o segundo centenário da nossa Independência.
Fui um dos fundadores deste movimento, em 2005, uma das melhores coisas que fiz na vida. Por isso, sinto-me feliz cada vez que participo de uma reunião como a desta quarta-feira, no Museu de Arte Moderna, em São Paulo, quando foram apresentados os resultados de mais um ano de trabalho.
Numa sala lotada por gestores públicos, educadores, pesquisadores e técnicos, Mozart Neves Ramos, ex-secretário da Educação e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, presidente executivo do movimento, fez a leitura do relatório de 2009, em que adverte:
“A Educação brasileira, apesar dos esforços de todos, está avançando numa velocidade aquém do desejável. Neste ritmo, a tendência é de que não alcançaremos, em 2022, as metas estabelecidas. Temos que estar alertas, ampliar os investimentos e o nosso empenho para assegurar a nossas crianças e jovens o exercício do direito a uma Educação de qualidade”.
As metas para 2022 são cinco:
– Toda criança de 4 a 17 anos na escola
– Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
– Todo aluno com aprendizado adequado à sua série
– Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos
– Investimento em educação ampliado e bem gerido
De toda forma, ele concorda que 2009 terminou melhor do que começou, embora o país não tenha alcançado o patamar estabelecido este ano (91,9%) para o atendimento escolar de toda criança e jovem de 4 a 17 anos. Mas chegamos perto: 91,4% das crianças nesta faixa etária estão na escola.
A grande vitória conquistada este ano pela sociedade brasileira, com a ajuda do movimento, foi a promulgação da Emenda Constitucional 59/09, que torna o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos e destina mais recursos ao orçamento do Ministério da Educação nos próximos dois anos, ampliando o acesso à Educação Infantil, numa ponta, e ao Ensino Médio, na outra.
No próximo ano, teremos eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. É importante colocar a Educação no centro das preocupações de todos, pois é neste campo, mais do que em qualquer outro, que se decidirá o futuro do nosso país.
Como propõe o nome do movimento, esta é uma tarefa não só dos governos e dos poderes públicos, mas realmente de todos nós, de toda a sociedade brasileira. Só assim as cinco metas serão alcançadas até 7 de setembro de 2022, quando poderemos comemorar de verdade a nova Independência do Brasil, com a educação pública de qualidade assegurada para todos.
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