Toffoli inocenta José Dirceu de corrupção ativa

O ministro do STF Dias Toffoli, que teve sua participação no julgamento do mensalão bastante criticada por sua ligação com o PT, pronunciou-se nesta terça-feira, dia 9, sobre os réus do núcleo do PT na ação penal. Toffoli votou pela absolvição de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, pelo crime de corrupção ativa.

Segundo Toffoli, não há provas contra Dirceu nos autos do processo. Para ele, a única ligação do ex-ministro com o mensalão foi a declaração do ex-deputado federal e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, que “perde validade” se considerada sua conhecida inimizade com Dirceu.

“Não se pode pura e simplesmente imputar-lhe responsabilidade pelos atos praticados por seus subordinados. A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração de que tenha oferecido vantagem indevida, não conduz à imputação do ilícito sem que se adentre ao campo da responsabilidade objetiva”, disse Toffoli.

Com o voto de Toffoli, Delúbio soma cinco votos e está a um da condenação. Genoino tem quatro votos pela sua condenação e um pela absolvição.

Outros réus
O ministro condenou ainda, o publicitário Marcos Valério e os sócios deste, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério, Simone Vasconcelos.

O advogado Rogério Tolentino, o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e a ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias, foram absolvidos pelo ministro.

Ligação com o PT
Indicado por Lula para assumir a cadeira no STF, Toffoli foi advogado-geral da União durante o governo Lula e assessor jurídico da Casa Civil no primeiro mandato do presidente, época em que teria ocorrido o esquema de compra de votos, e advogado do partido.


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