A cobrança de impostos, principalmente o ICMS, sobre o consumo de energia de quem promove a geração doméstica é o principal entrave para o desenvolvimento do setor no Brasil. A constatação é de Giulia Manfroni, desenvolvedora de negócios da Windeo Green Futur, empresa de origem francesa que chegou ao Brasil há dois anos para oferecer soluções customizadas de geração distribuída (“doméstica”) e consultoria. A empresa oferece soluções de geração distribuída eólica, solar ou híbrida.
“A cobrança de ICMS não faz sentido. Corta as asas do setor e o impede de voar”, disse a consultora italiana ao final do seminário Energia: Brasil + 10 – Reflexões sobre a Matriz Energética Nacional, promovido por Brasileiros. A maior parte dos Estados cobra em torno de 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia. Com o agravante de que a tributação é feita “por dentro”, no qual o cálculo do imposto é feito sobre uma base de cálculo que inclui encargos e a própria tributação. Na prática, o ICMS de 25% “por dentro” representa uma tributação de 33%.
Giulia Manfroni disse que as empresas brasileiras ainda não perceberam a importância de ter geração própria não só para reduzir custos mas também como “solução antiapagão”. Segundo ela, falta divulgação para que empresas e consumidores domésticos percebam as vantagens do sistema.
Embora já seja possível aos geradores distribuídos “entregarem” a energia excedente para a rede e receber créditos pela porção de energia vendida à distribuidora, a tributação compromete o retorno do investimento. Para instalação de painéis fotovoltaicos, por exemplo, o custo é de R$ 14 mil para o consumo médio brasileiro. É um investimento que pode levar mais de dez anos para se pagar.
A geração distribuída diminui a pressão sobre a rede de energia, reduz as perdas na distribuição e minimiza a necessidade de investimentos em linhas distribuidoras, porque é consumida onde é gerada. É uma solução importante para áreas isoladas, como na zona rural, onde os investimentos em rede elétrica não chegam ou precisam de subsídio para existir, por força do baixo consumo. De acordo com a consultora, a isenção ou redução de ICMS e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) poderiam servir como estímulos à expansão das gerações domésticas para reduzir a necessidade de investimentos em grandes redes distribuidoras.
Deixe um comentário