O sol ainda despontava no horizonte naquela sexta-feira de janeiro quando a tripulação do navio Esperanza iniciou os preparativos para uma viagem rumo a outra dimensão. Pelo menos, foi assim que o biólogo, doutor em Ciências Biológicas pela USP, Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba, descreveu o ambiente que acabara de ver quando voltou do fundo do mar do Amapá, às 13 horas. “Estou me sentindo como alguém que volta de outro planeta”, disse, com a animação de uma criança.
O mergulho, realizado em parceria com a organização ambiental Greenpeace, selou o encontro de Ronaldo com uma descoberta confirmada em 2014 e que, agora, se mostrava ao mundo pela primeira vez, os corais da foz do rio Amazonas, um sistema de recife de carbonato formado por corais, esponjas e rodolitos que ocupa pelo menos 9.500 quilômetros quadrados, na faixa que vai da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até o Maranhão. Um bioma completamente novo, descoberto por brasileiros, e que já nasce com sua existência comprometida pela exploração de petróleo.
A descoberta, realizada em conjunto por pesquisadores das Universidades Federais do Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Espírito Santo e São Paulo, além de institutos nacionais e internacionais, é assinada por 39 pesquisadores e foi publicada em abril de 2016 no periódico Science Advances, surpreendendo a comunidade científica mundial. É que a existência de uma estrutura como essa em um local como a foz do rio Amazonas era considerada improvável.
O rio Amazonas despeja 300 mil metros cúbicos por segundo de uma água turva e carregada de matéria orgânica no mar. A cor da água compromete a entrada de luz solar. Assim, muitos consideravam impossível o surgimento de espécies que dependem de fotossíntese. Além disso, a salinidade e a temperatura da água não seriam ideais.
Mas os pesquisadores seguiram outras pistas. Desde a década de 1970 havia relatos da existência de esponjas e peixes típicos de corais nessa região. Em 2014, em expedição a bordo do navio Cruzeiro do Sul, da Marinha do Brasil, o grupo conseguiu as provas de que precisava: uma rede de pesca feita para a missão trouxe à tona peixes, esponjas, corais e organismos típicos de recifes.
Agora, em 2017, pela primeira vez, Ronaldo e outros pesquisadores do projeto, como Fabiano Thompson, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, podiam vislumbrar a descoberta em todo o seu esplendor. “Ver as formações debaixo d’água faz toda a diferença para nossos estudos porque podemos constatar a complexidade, a diversidade de formações e peixes que estão ali”, conta Fabiano.
A expedição a bordo do navio Esperanza durou 20 dias e contou com o apoio de dois submarinos tripulados e câmeras subaquáticas que permitiram o registro e observação do ambiente e novas descobertas. Em apenas oito submersões, os cientistas encontraram arraias e cardumes de peixes jamais avistados naquela região, inclusive de espécies ameaçadas de extinção (como o cioba e o cherne), além de três possíveis novas espécies.
“Outra descoberta importante foi a percepção de que esse recife é muito maior do que imaginávamos. Provavelmente duas ou três vezes maior. E os mergulhos nos mostraram que esse recife é quase uma estrutura contínua. Existe desde a costa do Pará e talvez chegue até o Caribe”, diz Ronaldo. Se essa hipótese se confirmar, área do recife do Amazonas poderia ser comparável à do maior recife do mundo, a Grande Barreira de Corais da Austrália.
Mas talvez a maior surpresa tenha sido a descoberta da Falha do Joel – batizada assim em homenagem ao capitão do navio, Joel Stewart –, um paredão de 70 metros de altura, que segue por mais de 10 quilômetros. “A falha não é descrita em nenhum mapa ou carta náutica, e a existência de rochas ali – talvez granito – muda tudo o que a ciência sabe sobre a geologia local”, conta Nils Asp Neto, professor de Geologia Oceânica, da Universidade Federal do Pará, um dos responsáveis pela descoberta.
Diga olá ao petróleo
Próximo dali, no mar do Amapá, encontra-se a nova fronteira do petróleo no Brasil. Duas grandes operadoras – British Petroleum Energy do Brasil (BP) e Total E&P do Brasil Ltda (TEPBR) – pretendem iniciar uma campanha de perfuração exploratória marítima em 2017, a cerca de 120 quilômetros da costa do município de Oiapoque e a 7,5 quilômetros dos corais da foz do rio Amazonas.
Os processos de licenciamento ambiental aguardam um novo parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre dúvidas levantadas pelo órgão ambiental em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contratado em consórcio pelas companhias. O Ministério Público Federal do Amapá também exigiu mais informações. Entre os pontos está a escassez de dados a respeito dos recém-descobertos corais.
“O Ibama fez diversos questionamentos ao EIA. Pediu mais estudos sobre os corais, sobre a região durante as épocas de reprodução de peixes nas áreas possivelmente atingidas e mais estudos geológicos. Essa é uma área vulnerável a deslizamentos de terra no solo oceânico, o que oferece riscos não só aos corais, mas à própria atividade de exploração”, explica Thiago Almeida, ativista da campanha Defenda os Corais da Amazônia, do Greenpeace.
De acordo com ele, a busca por petróleo na região não é nova. Mas, de 95 tentativas de exploração na última década, 27 foram abandonadas por problemas mecânicos, sendo a última em 2011, pela Petrobras. A instabilidade do solo, o volume de sedimentos e a influência da pluma do rio Amazonas tornariam a operação arriscada.
“Toda atividade de petróleo traz um risco de vazamento, seja na exploração, seja na perfuração, passando inclusive pelo transporte, e nessa região os riscos são ainda maiores”, alerta o ativista. “Um acidente seria catastrófico para os corais.”
Além de servirem como local de alimentação e reprodução para diversos animais marinhos, os corais são importantes para o combate às mudanças climáticas. Os rodolitos, em especial, que existem em profusão no recife da foz do Amazonas, são algas calcárias que usam o gás carbônico diluído no oceano em sua composição física, ajudando a reduzir o aquecimento global.
Onde o verde encontra o azul do mar
O Amapá pode ser o menor estado da Amazônia Legal, mas a variedade de paisagens é imensa. Florestas primárias são entremeadas por rios de água preta e translúcida, que se unem através de savanas, mangues, ilhas e alagados, levando partículas orgânicas da floresta, até desaguar castanho e leitoso no oceano Atlântico. Em alto-mar, o azul ganha força, assim como a vida marinha.
O rio Oiapoque, no extremo norte, segue por 350 quilômetros, desde o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque até o Parque Nacional do Cabo Orange, ponto da costa mais próximo dos blocos arrematados pela Total e BP. Rodeado de florestas densas e açaizais, o rio banha as margens que delimitam a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa.
Para chegar até lá, é preciso enfrentar 600 quilômetros de estrada, da capital Macapá até a cidade de Oiapoque, sendo pelo menos 120 quilômetros em um percurso de terra de difícil acesso. No caminho, as paisagens naturais do estado dividem espaço com florestas estéreis de eucalipto.
Em Oiapoque, a vida do rio é intrinsecamente ligada ao oceano e às dinâmicas da maré, ciclo que favorece o surgimento de canais e manguezais essenciais para a manutenção da vida no mar e na terra. “O mangue é um berçário para a biodiversidade costeira. Um lugar onde os peixes podem vir se abrigar e se reproduzir. Até para a pesca econômica o mague é fundamental, pois sustenta o modo de vida de várias espécies de peixes”, explica o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Paulo Rodrigo Silvestro, que atua no Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), uma parte importante da maior faixa contínua de mangue do mundo.
A lama do manguezal é nutritiva para as plantas e para uma variedade de insetos e crustáceos, um banquete para pássaros e mamíferos. “Há aves que vêm do Alasca e pousam na região do parque para se alimentar no período em que estão ganhando energia”, conta Paulo, enquanto aponta para uma nuvem de minúsculos passáros pretos e brancos coreografando sobre o ziguezague do canal, os maçaricos-rasteiros do Ártico. O parque, com seus 619 mil hectares, também serve como refúgio de férias para flamingos – o único lugar no Brasil onde essas aves podem ser observadas na natureza – e de lar para guarás de cor escarlate. Cientistas já identificaram a ocorrência de 359 espécies de pássaros no PNCO.
A exploração de petróleo na costa do Amapá e a possibilidade, mesmo que remota, de um acidente com óleo oferecem riscos à região. Pois, como esclarece Ricardo Motta Pires, chefe do PNCO, a água contaminada poderia entrar por quilômetros com a subida da maré, mas enquanto a água voltaria para o mar, o petróleo ficaria retido na lama. A contaminação por óleo impossibilitaria de imediato a respiração da raiz da siriúba, causando a morte de toda a floresta e uma perda incalculável de biodiversidade por dezenas de gerações, avalia.
Em janeiro de 2000 o rompimento de um duto de óleo da Petrobras, que conectava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, no Rio de Janeiro, foi responsável por um dos piores desastres ambientais da história do Brasil. Cerca de 1,3 milhão de litros de petróleo espalharam-se por mais de 40 quilômetros quadrados na Baía de Guanabara, contaminando de forma irreversível os manguezais de Guapimirim. Até hoje, 17 anos depois, 20 mil pescadores ainda lutam na Justiça por indenização. Estima-se que a oferta de peixes tenha declinado em até 90% desde o acidente, embora a companhia defenda que o óleo só permaneceu no local por 30 dias. A região, com intensa atividade petroleira, é vítima costumaz de acidentes com petróleo.
A riqueza que vem da água
No lado brasileiro do rio Oiapoque, na praça central do município que leva seu nome, um pequeno obelisco de concreto decreta: “Aqui começa o Brasil”. Trata-se de um País muito específico. Um Brasil indígena, descoberto pela Espanha, colonizado por franceses e disputado por portugueses, sempre com a mesma finalidade: extrair, de madeira a ouro.
Na década de 1980 a cidade viveu o auge da mineração, legal e ilegal. Ainda hoje é comum ver lanchas com provisões para o garimpo seguindo rio acima. Mas, com cerca de 25 mil habitantes, a economia agora é baseada no serviço público, no açaí, no turismo e na pesca comercial.
A pesca é uma das principais atividades econômicas do Amapá e especialmente importante para os municípios de Oiapoque, Amapá e Calçoene, região que pode ser afetada pela exploração e também pela navegação de petroleiros, já que as zonas de pesca se encontram na rota de operação indicada pela BP, que deverá operar baseada em Belém, ao sul da foz do Amazonas.
A costa do Amapá é um importante ponto de pesca comercial. Barcos chegam do Pará e Maranhão, atrás de espécies como a pescada amarela e o gurijuba, cujo valor comercial não se encontra apenas na carne, mas também em suas vísceras, no grude (a bexiga natatória do peixe), vendido por até R$ 300 o quilo no mercado internacional. Em países como China e Estados Unidos, o grude é transformado em uma cola, usada tanto na indústria como na medicina.
Em Calçoene, onde vive Pedro Aloísio Pitar, presidente da Colônia de Pescadores Z-9, não existe vida sem a pesca. “Comecei a pescar com meus pais, depois constituí família, mas sempre vivendo da pesca”, diz. Mikiba, como é conhecido, conta que teme pelo que pode acontecer ao rio e à sua comunidade, caso ocorra um vazamento de petróleo. Mas se diz ainda mais preocupado com os efeitos imediatos, que independem de um acidente.
“No ano retrasado algumas empresas começaram a procurar petróleo na costa. Daí vinha aquele monte de areia e tinha que tirar rápido a rede da água, senão perdia tudo, enterrava e aí não tem jeito, tem que cortar. É um prejuízo grande para o pescador”, lembra. Segundo Mikiba, uma rede pode custar até R$ 5 mil.
A chegada do petróleo também é uma preocupação entre os pescadores da Colônia Z-3 de Oiapoque. Jodoval Chagas Mendonça, vice-presidente do grupo, conta que há cerca de dez anos, quando a Petrobras prospectava petróleo na costa amapaense, houve uma mortandade histórica de peixes. “Aquele ano não teve pesca, foi muito difícil para todos nós e até hoje ninguém soube nos dizer exatamente o que aconteceu”, lembra.
Ele conta que em reuniões realizadas na comunidade as companhias afirmaram que, em caso de acidentes, os pescadores serão recompensados. “Mas a gente nunca sabe se pode confiar, sabe como é”, diz.
O som do silêncio
“Agora, lhe digo, quem somos nós aqui para decidir alguma coisa? Não decidimos. Porque a decisão já vem tomada lá de fora, não acha que é isso? A decisão já vem lá de Brasília. Daí vamos falar ‘não, não vai perfurar aí’? Nós podemos falar isso? Não vai valer de nada, é melhor concordar”, resigna-se Mikiba.
A constatação reflete o modelo econômico colocado em prática na Amazônia ao longo dos tempos e um histórico de maus antecedentes.
“Esses grandes empreendimentos na Amazônia são muito mal pensados e mal articulados. O que vemos são empreendimentos que acabam não trazendo um bom legado para cá, que visam um crescimento econômico muito rápido, e os recursos que ficam, como royalties, são utilizados de uma forma qualquer. Não existe controle social, governança e transparência”, analisa Verena Cristina Almeida, assessora do programa de articulação regional do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
Não faltam casos para ilustrar a afirmação de Verena. Na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a concessionária responsável pelo empreendimento ainda não cumpriu nem metade das ações de mitigação de impactos obrigatórias, além das inúmeras citações em investigações sobre corrupção.
Em Coari, no Amazonas, o pagamento de royalties pela exploração de gás faz com que a cidade tenha o segundo maior PIB do estado, enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano está entre os mais baixos. O ex-prefeito Adail Pinheiro responde em liberdade por mais de 70 processos, entre exploração sexual de menores e crimes de improbidade administrativa. No Amapá, a abertura sem aviso prévio das comportas da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, em 2015, deixou o município de Ferreira Gomes, a 130 quilômetros de Macapá, debaixo d’ água. Três mil pessoas foram afetadas, mas a energia produzida ali não beneficia essa população.
Apesar dos ritos processuais para a obtenção de licenças ambientais e de operação, que incluem estudos e a realização de consultas e audiências públicas com todos os agentes possivelmente impactados, a prática deixa dúvidas.
“Você já ouviu falar dos foguetes do Kourou, certo?”, indaga Ramiro Esdras Carneiro, professor de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Amapá. “O Centro Espacial da Guiana, em Kourou, coloca foguetes em órbita, aqui tem uma janela espacial. Os locais onde os pedaços dos foguetes irão cair são calculados com bastante precisão, bem longe da costa. E é normal encontrar esses pedaços nas praias do Cabo Orange ou dentro de terras indígenas, ou seja, são trazidos pela maré”, conta.
Essa ideia, defendida por quase todo homem e mulher de Oiapoque, é refutada pelo EIA contratado pelas companhias, protocolado junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2015. Segundo o estudo, um derramamento avançaria para águas da Guiana Francesa e de outros países. “Essa situação é inédita para o licenciamento federal de petróleo e gás”, adverte o parecer do Ibama sobre o estudo. “Quer dizer, se não acontece no Brasil, tudo bem?”, provoca Ramiro.
Em audiência pública realizada em julho de 2016, no Centro de Ensino Superior do Amapá, em Macapá, a Total defendeu esta tese. Quando questionados sobre os possíveis impactos no recém-descoberto recife de corais e nos mangues do Cabo Orange, os representantes da Total e da consultoria Aecom (empresa do grupo BP) afirmam “que os corais só podem ser atingidos em cenários de risco” e que “não há previsão de impacto potencial, pois a modelagem indica que o óleo não vai para a costa brasileira.”
O tema também foi abordado durante a reunião setorial, promovida pela BP com representantes de organizações da Sociedade Civil e de agências ambientais do Amapá, também em Macapá. Luis Pimenta, coordenador de resposta de emergência da empresa, disse que, em caso de vazamento prolongado, o óleo pode chegar a países como Trinidad Tobago e Santa Lucia.
Segundo o representante da BP, a empresa aprendeu com os erros do passado e desenvolveu novas técnicas de contenção de vazamentos. Casos leves podem ser contidos em pouquíssimas horas, por barcos especializados. Já os grandes vazamentos têm prazo limite de “apenas” 15 dias para contenção.
O “erro”em questão é conhecido como Desastre do Golfo do México. Em abril de 2010, uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, da BP, provocou a morte de sete trabalhadores e o vazamento de cerca de cinco milhões de barris de petróleo no mar. O petróleo vazou no Golfo do México por 87 dias, espalhando-se por mais de 1.500 quilômetros no litoral norte-americano, contaminando e matando milhares de animais.
“Expor ambientes tão sensíveis e únicos, como os corais e mangues da Amazônia, aos riscos do petróleo é um erro duplo. É continuar insistindo nos combustíveis fósseis, que contribuem para as mudanças climáticas, impondo custos altos demais ao meio ambiente”, afirma Thiago Almeida.
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