O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) recomendou ao Ministério da Saúde que seja adotada, em todo o Brasil, nova tecnologia no tratamento radioterápico em pacientes com câncer. O órgão quer que o SUS deixe de utilizar o cobalto como fonte de energia para a produção de radiação. O Ministério da Saúde tem até o final de abril para se manifestar sobre a recomendação do Ministério Público.
A radioterapia é uma técnica utilizada para a destruição completa ou parcial de tumores. A terapia é localizada e aplicada com o objetivo de preservar ao máximo o tecido saudável que envolve as células cancerígenas. São usadas diversas fontes de energia para o tratamento–desde a elétrica até as pastilhas de cobalto-60, um tipo de metal.
O pedido de mudança de fonte de energia é resultado de uma denúncia do Ministério Público, feita no início do ano contra o Instituto de Medicina Nuclear de Endocrinologia em Campos, no Rio de Janeiro.
Foto: Mateus Pereira/AGECOM
Segundo o órgão, o hospital vinha usando pastilhas de cobalto com a radiação mínima exigida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, por isso, deixaram pacientes expostos à terapia em um tempo muito superior ao recomendado, causando efeitos colaterais gravíssimos, segundo o MP. Os diretores do hospital e os responsáveis diretos pelo tratamento foram denunciados.
De acordo com o MPF, o uso de pastilhas sem os critérios mínimos exigidos prejudica o tratamento e confira um crime contra a saúde pública e o consumidor. “Além de ter uma vida média de uso de apenas cinco anos, o uso de pastilha de cobalto sem emissão mínima de radiação pode ter efeitos colaterais gravíssimos no tratamento, bem como diversas complicações, resultando em até mesmo a morte do paciente”, relatou nota do órgão.
Na investigação no Ministério Público, constatou-se que pacientes chegavam a ficar até 30 minutos expostos à radiação por conta da baixa qualidade do cobalto utilizado. Geralmente, segundo o MP, a exposição é de apenas 45 segundos, tempo em que o paciente fica imóvel para que só as células doentes sejam destruídas. No tempo aumentado, contudo, os pacientes se mexiam mais e células sadias foram atingidas.
Na ação com a denúncia, o MP traz relatos de pacientes que tiveram sequelas decorrentes da exposição prolongada.
“A paciente J.S.S.G teve o seio direito muito queimado durante as sessões de radioterapia, tendo levado aproximadamente quatro anos para se recuperar das queimaduras”. Já a mãe de L.G.T.S. relata que a filha “faleceu em 2012, após sofrer sequelas graves nos rins, passando por hemodiálise, após ter se submetido as sessões indevidas no IMNE para tratar câncer no cólon de útero”.
Nova tecnologia
Agora, o MPF pede que não só que o cobalto seja substituído, mas que o SUS inclua dentro de sua oferta de tratamento o uso de “aceleradores lineares”, uma outra fonte de energia para a radioterapia.
“Os aceleradores lineares podem gerar energia superior àquela gerada pelo cobalto e liberam menos radiação na pele e nos tecidos sadios dos pacientes”, explica o procurador da República Eduardo Santos, responsável pelas investigações, em nota.
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