As propostas dos candidatos à prefeitura de SP para a saúde

Saúde!Brasileiros fez um levantamento das propostas para a saúde dos principais candidatos à prefeitura de São Paulo. As medidas vão aparecer em ordem alfabética – a partir do nome do candidato. Serão apresentados os destaques dos planos de Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Luiza Erundina (PSOL) e Marta Suplicy (PMDB). Basta clicar no nome de cada candidato para ter acesso ao programa de governo na íntegra.

Antes, vale contextualizar o momento da gestão municipal. Futuros prefeitos e prefeitas de São Paulo terão um desafio: lidar com um orçamento do governo federal para a saúde cada vez mais enxuto.

O avanço da PEC 241 promete congelar o orçamento federal nos próximos 20 anos.  Ainda, a proposta desvincula os recursos garantidos pela Constituição. Trocando em miúdos, o governo federal vai poder investir o que quiser em saúde sem nenhuma obrigação constitucional.

Historicamente, municípios já têm tido maior participação no orçamento. Em 1980, a participação federal era de 75%, a estadual, 18%, e a municipal, de 7%. Em 2011, a União apenas contribuiu com 47%, os Estados, com 26%, e os municípios, com 28%.* Agora, com a PEC, essa tendência tende a crescer.

Isso abala principalmente os municípios mais pobres e, em muitos, só dá para dar atenção à saúde básica. De qualquer modo, São Paulo, com uma população em que 40% das pessoas dependem unicamente do SUS, não passa incólume.

Por isso, propostas sérias na saúde devem levar em conta o problema. Afinal, de onde vai sair o dinheiro, quanto vai custar? Que tipo de negociação será feito com o governo federal ou como o município vai conseguir os recursos necessários?

Dois programas de governo tocam nesse aspecto especificamente na área da saúde: o de Fernando Haddad (PT) e de Luiza Erundina (PSOL). Haddad diz que vai buscar novas fontes de recursos e taxar os mais ricos, além de garantir orçamento atual independente do avanço da PEC 241. Luiza Erundina disse fazer uma defesa implacável do SUS e defender a revisão do pacto federativo em ações de saúde para a garantia de 10% do PIB para a área.

O pacto federativo diz respeito a quem faz o que nas três esferas do governo e quem vai pagar a conta. É um termo que engloba várias áreas. Por exemplo, quem organiza a polícia? Nesse caso, o governo estadual.

Já no caso da saúde, as ações são compartilhadas entre os entes públicos e o dinheiro também. Todos pagam a conta e normalmente batem cabeça sobre isso. Acontece, por exemplo, de duas esferas de governo fazerem ações diferentes para uma mesma demanda: é o caso, por exemplo, das ações estaduais e municipais em São Paulo em relação às drogas. 

As propostas dos prefeitos na saúde

Celso Russomano (PRB) é o que tem o programa de governo mais vago da área. Entre as suas medidas, estão promessas como “o que temos como premissa básica é encarar o maior desafio do sistema público de saúde, ou seja, fazer funcionar”. Ele também fala na redução das desigualdades regionais dos serviços de saúde, mas não fala como pretende implementar o plano.

De modo geral, ele também diz dar continuidade aos serviços de Haddad – como Rede Hora Certa, ciclovias e entrega dos hospitais inacabados – mas dedica longas páginas do programa para criticar a atual administração.

“A gestão desenvolvida pela administração atual na área de Saúde tornou-se motivo de preocupação, indignação e de denúncias “em série” oferecidas pela população desassistida”, enfatiza o programa.

O programa de Fernando Haddad fala de suas iniciativas como prefeito e da continuidade dos programas, como o Braços Abertos, voltado à redução de danos relativo ao uso de drogas. Artigo na Brasileiros falou da visão dos candidatos sobre esse programa. De modo geral, o programa é um dos mais completos: cita questões estruturais, como a garantia do orçamento, e programas específicos. 

Ele coloca a saúde como inserida em várias das iniciativas que fez, como a criação das ciclovias e a introdução da alimentação orgânica na merenda escolar. Também fala de como o plano diretor ampliou a área verde na cidade e de como a redução de velocidade diminuiu o número de mortes e acidentes. 

Em relação à saúde da mulher, Haddad cita o incentivo que deu ao parto normal, com Cen­tros de Parto Normal (CPN) aberto em todos os novos hospitais construídos. Também foi assinado um convênio entre o SUS municipal e a Casa Angela, dedicada ao parto normal.

Ele fala de fortalecimento de programas contra a violência da mulher, de iniciativas para o atendimento humanizado em caso de aborto e do respeito às especificidades de jovens lésbicas, negras, do campo, indígenas, com deficiência e patologias. Haddad também quer fortalecer ações voltadas à populacão idosa e apoiar iniciativas que fortaleçam a luta antimanicomial.

João Doria (PSDB) promete acabar com a fila de espera de exames na saúde em seis meses. Para isso, quer integrar a saúde ao digital. Vai criar uma central telefônica para que pacientes consigam saber onde conseguem o atendimento que precisam. Também vai utilizar a telemedicina para que médicos possam atender à distância e indicar tratamentos. O programa tem propostas originais, mas não foca em questões estruturais do orçamento.

Uma das propostas curiosas do candidato é o “corujão da saúde”. A ideia é utilizar a estrutura dos hospitais privados para o atendimento gratuito da população na madrugada.

Sobre a conversa com movimentos sociais, o candidato fica em cima do muro. “Vou dialogar com movimentos, mas não vou aceitar irresponsabilidade”, diz, em programa em seu site.

Um dos aspectos que diferem Fernando Haddad de Luiza Erundina (PSOL), candidata que deve dividir votos com eleitores à esquerda, são as Organizações Sociais de Saúde, entidades privadas que administram hospitais públicos. Enquanto Erundina prometeu eliminar os contratos, Haddad diz que criará maneiras de “eliminar a dependência” das organizações, com o progressivo fortalecimento do controle social sobre as gestões.

As propostas de Erundina são mais estruturais que a maioria dos candidatos e não tende a focar em programas específicos. Nesse sentido, ela também promete ampliar e fortalecer todos os espaços de participação na gestão da cidade e garantir uma gestão descentralizada para que as subprefeituras possam diminuir as desigualdades de assistência regionais nos municípios.

Marta (PMDB) tem propostas para a saúde da mulher e quer ampliar o atendimento as vítimas de violência doméstica. Vai realizar mutirões da saúde com integração com as unidades de saúde e dar continuidade aos programas de DST/Aids na cidade. Como Fernando Haddad (PT), ela tem projetos específicos para minorias e populações menos favorecidas. 

Também promete organizar o tratamento odontológico e preventivo nas escolas e expandir a atenção básica, aumentando a cobertura pelo Programa de Saúde da Família em 50%.
 Vai criar e implantar o Prontuário Eletrônico do Paciente.

*CARVALHO, Gilson. A saúde pública no Brasil. Estud. av. [online]. 2013, vol.27, n.78, pp.7-26. ISSN 0103-4014.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142013000200002.