O SUS é digno de elogio, mas cortes crescentes indicam que o projeto se afasta cada vez mais de garantir o acesso universal à saúde. Além dos R$ 2,5 bilhões que perdeu esse ano e mais de R$ 10 bilhões previstos, um levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), mostra que o Brasil é o que menos gasta com sistema de saúde nas Américas.
Dispendemos apenas R$ 3,89 por dia em saúde com cada cidadão. O gasto por ano soma US$ 570 –menos da metade da média de gasto nas Américas que, em 2013, foi de US$ 1.816 per capita.
Para o economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o pouco gasto está relacionado à política de ajuste fiscal. “Em 2013 e 2014, o governo aprofundou o uso da política fiscal para tentar reativar a economia a qualquer custo. Isenções e benefícios fiscais foram concedidos sem os resultados esperados”, diz.
“Assim, as receitas que já vinham diminuindo em decorrência da retração econômica, foram também afetadas pelos benefícios fiscais e isenções, o que fez murchar também as arrecadações dos estados e dos municípios.”
O presidente do CFM, Carlos Vital, avalia que a carência financeira pode ainda ampliar os problemas enfrentados pela rede de hospitais federais, conveniados, filantrópicos e santas casas, que no ano passado sofreram com sucessivos atrasos e falta de pagamentos. “Por conta do subfinanciamento histórico e da má gestão, todo o sistema está comprometido. As autoridades precisam reconhecer a saúde pública como prioridade.”
Acesso universal à saúde?
Dados do Global Health Observatory Data Repository, mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelam que, dentro do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era o que tinha a menor participação do Estado (União, Estados e Municípios) no financiamento em 2013. Esta é análise mais recente.
Considerando a fatia pública do total das despesas em saúde, no Brasil, esse percentual é de 48,2%. A proporção é baixa se comparada ao verificado em países como o Reino Unido (83,5%), França (77,5%), Alemanha (76,8%), Espanha (70,4%), Canadá (69,8%), Argentina (67,7%) e Austrália (66,6%).
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