Como controlar dengue e Zika com a PEC 241?, questiona Fiocruz

Uma das instituições de pesquisa mais respeitadas no País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga carta em que exorta o governo a não aprovar a PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional). Medida promete congelar os recursos da saúde e educação nos próximos 20 anos. 

Na PEC, o orçamento previsto para as áreas é ajustado apenas pela inflação – e, mesmo se a receita ou PIB do País crescer, não haverá mais recursos. A proposta avança no Congresso. Um primeiro relatório, favorável à sua aprovação, foi apresentado nesta terça-feira (4) na Câmara Federal. Votação em plenário está prevista para o dia 10. 

“A Fiocruz pode assegurar que os riscos e danos à saúde e à condição de vida das pessoas são inevitáveis.

Cabe assim a pergunta: como assegurar controle de epidemias como zika, dengue e chikungunya com congelamento de recursos?” 

Fêmea do Aedes no momento em que se alimenta de sangue humano. Foto: CDC
Para a Fiocruz, o controle de epidemias vai ficar comprometido com os cortes. Foto: CDC

A carta da entidade cita estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). E mostra o seguinte cenário:

a) caso essa PEC houvesse sido aplicada a partir de 2003, a saúde teria perdido 42,1% dos recursos, o equivalente a uma perda de 257 bilhões de reais;

b) sendo implementada a partir de 2017 e considerando 20 anos à frente, o estudo aponta perdas entre 654 bilhões e 1 trilhão de reais (a depender do comportamento da economia). 

Para a Fiocruz, a aplicação da PEC 241 segue a premissa de que o momento demanda cortes de gastos sociais para a retomada da economia. Essa visão para a entidade é incorreta. Cita a carta: 

“Evidências mostram o fracasso das da restrição de gasto público como estratégia para retomada do crescimento.” 


Sobre a importância da Fiocruz: A primeira entidade a isolar o vírus HIV na América Latina

A história da entidade começa em 1900 – quando, pelas mãos do bacteriologista Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela erradicação da epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade.

A entidade também sempre perdeu com o avanço de movimentos autoritários. Perdeu autonomia com a Revolução de 1930. Com o golpe de 1964, foi atingida pelo chamado Massacre de Manguinhos: a cassação dos direitos políticos de alguns de seus cientistas.

A Fiocruz foi a primeira instituição a isolar o vírus HIV pela primeira vez na América Latina – e ainda desenvolveu testes rápidos que detectam o vírus em 2012.  Seu papel durante a epidemia de Zika foi fundamental: confirmou os primeiros casos, divulgou estudos sobre outras formas de transmissão e desenvolveu testes para detecção. O instituto também está desenvolvendo uma vacina contra o vírus. 

Leia a íntegra da carta da Fiocruz


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