“Enquanto aguardamos a chegada do ministro da Saúde, vamos conceder a palavra aos senhores deputados e deputadas”, disse a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (18).
Mal sabia a colega de legenda do ministro, entretanto, que o engenheiro Ricardo Barros (PP-PR) nem sequer apareceria.
A comissão preparava audiência para que o ministro apresentasse as prioridades na área da saúde. Nela, estavam movimentos sociais, deputados, médicos, agentes de saúde e representantes da Fundação Oswaldo Cruz.
A Comissão de Seguridade Social e Família, historicamente, avalia projetos de saúde, previdência e matérias relativas à família (direito do idoso, da mulher, da criança e o adolescente). Ministros da Saúde eventualmente são convocados – ou se voluntariam – a participar das reuniões. A presença de Barros estava prevista, mas ele não apareceu.
A reunião ocorreu um dia depois de declarações polêmicas de Barros, que negou o caráter universal do SUS (Sistema Único de Saúde). De fato, ele tem com o que se preocupar. Tudo indica que os ativistas não darão trégua:
“Não adianta se esconder, a luta pelo SUS é maior do que você”/ “O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende”/”A nossa luta é todo dia, pela saúde e a democracia”, protestaram representantes do Movimento Saúde +10.
O movimento trava uma luta histórica para que 10% do PIB seja garantido à saúde.
“É com muita alegria que recebemos a todos e todas nessa plenária, mas a gente vai precisar de um pouco de silêncio pra gente ouvir os deputados”, disse Conceição Sampaio, enquanto um deputado lia uma carta do Conselho Nacional de Saúde.
Colega de legenda do ministro, Conceição Sampaio (PP-AM) disse que Barros recebeu uma comunidade no Planalto para uma reunião de urgência e, por isso, não compareceu. A ausência de Barros foi questionada pela oposição, que comentou o fato de o Ministro ter recebido uma doação de R$ 100 mil da Aliança, administradora de saúde.
“Deputada, gostaria de saudá-la, mas não temos aqui a presença do ministro. A senhora tem essa justificativa?”, questionou Ivan Valente (PSOL-SP). “Não acho que seja bom para a figura do ministro ele mesmo se oferecer sem uma convocação, e ele mesmo faltar ao compromisso no poder Legislativo.”
Como foi reação dos parlamentares à ausência do ministro
Ivan Valente pede a convocação obrigatória do ministro para a próxima comissão
“Ele já falou muita coisa para a imprensa que é realmente insustentável em matéria de saúde. O Sistema Único de Saúde é uma grande conquista da Constituição brasileira e a primeira palavra dele é que ele não seria mais universal. Ele foi financiado por planos privados de saúde e certamente há muito o que perguntar a ele num primeiro momento.”
Parte da situação saiu em defesa do SUS
“Eu sou deputada do PMDB, portanto, partido do Temer, e quero deixar muito clara a minha posição (…) Não há nenhuma possibilidade da bancada do PMDB na Câmara aceitar qualquer coisa que seja diferente da manutenção do Sistema Único de Saúde”, disse a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
“Isso não é uma questão partidária e ideológica, mas é uma questão de saúde pública, de quem acredita que é o sistema público que pode salvar as pessoas deste País.”
Outros deputados focaram no problema gigantesco do orçamento para conseguir financiar o Sistema Único de Saúde e serviços como farmácia popular e SAMU
“A gente precisa reconhecer que nos últimos anos tivemos redução do financiamento. Os municípios estão com maior carga. Sem novos recursos, não vamos atender a população brasileira e garantir todos os procedimentos. O ministro Agenor [que assumiu interinamente após a saída de Marcelo Castro], disse que nós não vamos ter o dinheiro para assumir os compromissos com o SAMU e o Farmácia Popular”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
E também houve elogios ao ministro
“O deputado Barros tem uma capacidade impressionante. É um estudioso em orçamento. É um dos deputados que mais conhecem o orçamento. Ele não é da área [da saúde], mas é parlamentar. Nós precisamos de um ministro com força política, ele tem poder político para enfrentar a crise do SUS”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ao som de golpista e traidor.
Nesse momento, a presidente da Comissão pede silêncio. “Sejam rebeldes, a rebeldia move a humanidade”, disse o deputado, que pediu silêncio também logo em seguida.
“A entrevista do ministro foi boa para quem não é do setor”, continuou Perondi, ao som de novas manifestações de agentes de saúde. “O ministro foi verdadeiro, viva o ministro que falou que o orçamento é crítico. O Ricardo deve ser aplaudido nesse momento.”
Ministério da Saúde ainda não repôs cargos importantes
Segundo funcionários do Ministério da Saúde, a situação dentro da pasta é grave. Vários cargos de peso estão desocupados e pessoas competentes devem deixar o governo. Cargos importantes, como o do coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue, antes ocupado por Giovanini Coelho, e do diretor de Doenças Transmissíveis do ministério, ocupado Cláudio Maierovitch, estão sem substitutos.
“Não vamos permitir que rasguem a Constituição”
Entidades da saúde reagiram com força às declarações de Barros. O Conselho Nacional de Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde saíram bravamente em defesa do SUS com notas que foram lidas por parlamentares durante a comissão.
“Não, ministro, não vamos permitir que rasguem a Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que consagrou o direito à Saúde e o dever do Estado para com a saúde de todos os brasileiros, inscrevendo o Brasil no rol dos países civilizados. Não podemos permitir o retrocesso. Enfrentamos muitas dificuldades ao longo dos últimos 40 anos”, afirma um trecho da nota.
Íntegra da reunião da Comissão de Seguridade Social e Família realizada nesta quarta-feira (18):
Deixe um comentário