Movimentos ocupam prédios da Saúde em MG e em SC; funcionários abraçam hospitais em SP

Depois da ocupação do prédio do Ministério da Saúde em Salvador, na Bahia, semana passada, ativistas ocuparam prédio do Ministério da Saúde, em Belo Horizonte (MG) e em Santa Catarina (Florianópolis). Em BH, prédio foi ocupado na sexta (3); em SC, a ocupação foi realizada nesta segunda-feira (6).  

A articulação das ocupações é nacional e, segundo movimentos, novas estão previstas.  A programação é intensa e inclui eventos culturais e debates para a discussão sobre a legitimidade do governo provisório. Manifestantes organizam passeatas e, em Belo Horizonte, um café da manhã foi realizado com funcionários do Ministério da Saúde na segunda (6) para informar sobre a ocupação.

Outro movimento em defesa do SUS está sendo articulado pelo movimento Saúde Popular, formado por profissionais da saúde do SUS. O movimento exorta funcionários a enviarem foto com abraço em defesa do Sistema Único de Saúde. Em São Paulo, foram enviadas fotos de abraço em Unidades Básicas de Saúde em Ermelino Matarazzo, zona leste da cidade, e na República, no centro. A iniciativa faz parte da Semana de Mobilização em Defesa do SUS.

Ainda, a edição do Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, realizada em Fortaleza, foi envolta em manifestações em defesa do SUS. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros (PP-RS), foi hostilizado. “Na solenidade de abertura, toda fez que se cumprimentava o ministro em público, parte dos participantes gritava palavras de ordem”, disse nota do CNS. Na ocasião, o ministro negou que tenha sugerido diminuir o SUS, mas foi interrompido com protestos e gritos de “golpista”, informou o conselho.

Também entidades continuam a emitir notas em defesa do Sistema Único de Saúde. A última foi concebida durante Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva , realizado no inicio do mês.

“Nós que dedicamos nossa produção intelectual à formação de pesquisadores, docentes e profissionais de Saúde Coletiva não podemos aceitar o desmonte do Sistema Único de Saúde. Somos francamente favoráveis à manutenção do Programa Mais Médicos em todas as suas faces de interferência na expansão de cobertura da atenção básica”, disseram, em nota pública.

Por que há ocupações e resistência na saúde?

Grande parte da resistência ocorre contra o governo Temer e contra o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite com que o governo deixe de destinar para a saúde, educação e previdência social parte dos recursos garantidos pela Constituição.

A nova proposta, aprovada em primeiro turno no Senado na última quinta-feira (2), estabelece que o governo possa remanejar para outras áreas 30% do orçamento. A medida também prorroga a vigência da emenda para até 2023 e permite com que ela seja aplicada de forma retroativa, a contar de janeiro desse ano. A PEC também prevê que o remanejamento possa ser feito por Estados e municípios. Segundo estimativas feitas por entidades de Saúde em abril desse ano, a medida pode tirar de R$ 40 a R$ 80 bilhões da Saúde.

Declarações do ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) também motivam os movimentos. O ministro, assim que assumiu, disse que não haveria mais recursos para a saúde e, recentemente, afirmou que programas como Farmácia Popular e SAMU só teriam verba até agosto.

Ainda, em entrevista, o ministro disse que “quanto mais gente puder ter planos, melhor” porque isso “alivia o custo do governo” e que seria preciso “rever o tamanho do SUS”. Ativistas resistem ao processo de desmonte de SUS, segundo eles, deixado explícito pela primeira vez na história por um Ministro da Saúde. 

“Em 25 anos de existência do SUS, está é a primeira vez que um ministro da saúde se coloca de forma tão aberta e frontalmente contrária aos fundamentos que deram vida à Reforma Sanitária Brasileira. O desmonte do SUS que esse governo ilegítimo começa a implementar  exige de todos e todas uma reação rápida, consistente e duradoura”, pontuou carta aberta da ocupação em Minas Gerais