Movimentos prometem ocupar prédios do Ministério da Saúde; imóvel da Bahia foi o 1º

Uma articulação para ocupações de prédios do Ministério da Saúde começa a se formar em todo o País. O objetivo é a a queda do governo de Michel Temer e a defesa do Sistema Único de Saúde. A primeira das ocupações dos movimentos de saúde aconteceu nesta segunda-feira (30), em Salvador, na Bahia. Em torno de 200 ativistas, segundo organizadores, ocuparam o prédio do Ministério da Saúde, localizado na rua do Tesouro, 21, no centro da capital baiana.

Saúde!Brasileiros conversou com membros da ocupação e a articulação, segundo eles, será nacional. Uma conversa está sendo estabelecida com membros do Conselho Nacional de Saúde, órgão deliberativo de usuários que ajuda a fiscalizar o SUS.  O conselho, historicamente, defende políticas e ações contrárias as que vem sendo estabelecidas pelo atual governo provisório. 

“Estamos discutindo com conselheiros de outros Estados para que as ocupações aconteçam o mais rápido possível”, disse Walter Takemoto, educador, e membro da coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo. “Não vamos aceitar um modelo de saúde que não seja a manutenção e a ampliação do SUS.”

O objetivo principal das ocupações é é só sair quando o Temer cair, mas também há uma urgência: a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 143, prevista essa semana no Senado. A proposta retira verbas garantidas na Constituição para a saúde e deve aprofundar a crise do sistema. Estimativas feitas por especialistas apontam que a perda deve ser na ordem de R$ 80 bilhões. 

“A pauta se concentrou muito na Cultura, e a gente precisa chamar a atenção para os debates na Saúde. A bandeira principal é a saída do Temer, mas também estamos resistindo contra propostas que vão ampliar o déficit e inviabilizar o SUS”, diz Renato Souza, estudante do Bacharelado Interdisciplinar de Saúde na Universidade Federal da Bahia, e um dos membros da ocupação. 

Segundo relatos, a maior parte dos funcionários do Ministério da Saúde apoiaram a ocupação. O apoio dos funcionários se justifica, segundo ativistas, porque além do desmonte do SUS, a categoria deve ter perdas de direitos. 

“O prejuízo é também aos trabalhadores. Pra eles, essas medidas representam a perda de vários direitos do funcionalismo federal”,  diz Walter Takemoto. O manifestante cita também as perdas sociais previstas nesse governo como preocupantes para a manutenção de uma saúde integral, que leve em conta o bem-estar social. Nessa visão, moradia e renda também fazem parte da saúde e devem ser levadas em consideração. 

“As perdas vão atingir programas essenciais para a população como o SAMU e o Farmácia Popular. É um processo que vem sendo denunciado há muito tempo. Também a reforma da previdência, o fim do Minha Casa Minha Vida, e outras decisões desse governo  vão agravar as condições de vida da população e, portanto, a saúde.”

A insatisfação é geral e tem unido diversos setores. Entre os apoiadores estão professores e estudantes da Universidade Federal da Bahia, ativistas, funcionários do Ministério da Saúde no Estado e instituições como Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde). Sindicatos, redes feministas, representantes da luta antimanicomial e diversos movimentos sociais em torno da “Frente Brasil Popular” e “Frente Povo Sem Medo” também apoiam e coordenam a ocupação. 

A ocupação conta com uma agenda intensa, com debates e eventos culturais. A Polícia Militar e a Federal estiveram no local, segundo ativistas, mas não houve tentativa de desocupação ou violência. 

Descontentamento é geral e pede pelo fim do governo Temer 

Para os ativistas, embora esteja sendo uma defesa do Sistema Unico de Saúde, a garantia saúde e de direitos só será alcançada se o governo Temer cair e outro governo, mais alinhado aos movimentos sociais, assuma o comando. Por isso, a principal bandeira é o “Fora Temer”. 

Os ativistas estão descontentes com as críticas feitas ao acesso universal, eles temem a garantia do atendimento digno a pessoas com deficiência e transsexuais. Ainda, há descontentamento com a política de saúde mental, o orçamento e até da independência do Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), que está debaixo da alçada de Osmar Terra (PMDB), ministro do Desenvolvimento Social. Terra é contrário à descriminalização das drogas e é visto como um retrocesso por setores mais progressistas. 

A lista de demandas é imensa e pode ser acompanhada na página da ocupação no Facebook. Na página, há um manifesto com todas as demandas, a análise da conjuntura atual, e gritos de luta como esse:

“Alertamos os golpistas que os trabalhadores de saúde, os movimentos sociais e populares não assistirão passivamente a retirada de direitos arduamente conquistados! Não reconheceremos o governo ilegítimo oriundo de um golpe parlamentar.”