O novo ministro da Saúde, o médico psiquiatra Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ele quer que o tributo seja dividido ao meio entre a Previdência Social e a Saúde. Além disso, a contribuição provisória passaria a ser permanente e cobrada duas vezes – de quem faz o pagamento e de quem recebe. Assim, o governo arrecadaria o dobro.
A proposta do governo enviada ao Congresso Nacional prevê a arrecadação de 0,2% apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência. É a principal estratégia do ajuste para arrecadar metade dos R$ 64 milhões previstos com os cortes e aumentos de imposto.
O ministro explicou didaticamente como funcionaria a CPMF que sugere. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.
Castro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.
Segundo ele, sua sugestão tem aprovação do seu partido, o PMDB, e a aceitação de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. Afirmou ainda que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação.
Castro revelou que também conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.
Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do Estado. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.
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