Rio decreta emergência na saúde e terá verbas federais

O sistema de saúde do Rio está oficialmente em estado de emergência. A medida foi assinada na noite da quarta-feira (23) pelo governador Luiz Fernando Pezão após reunião com o secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, que se comprometeu a liberar um grande aporte de insumos para os hospitais estaduais, a partir da quinta-feira (24). O estado de emergência desburocratiza e agiliza o repasse de recursos federais ao estado.

Pezão deve receber R$ 297 milhões, entre verbas do governo federal e um empréstimo de R$ 100 milhões oferecido pela prefeitura do Rio. Ele avaliou que, dentro de uma semana, o atendimento no sistema hospitalar do estado deverá estar normalizado. “É o que eu espero e o que nós tratamos com as OS [Organizações Sociais, que gerem os hospitais] e com os nossos colaboradores [funcionários], a quem estamos priorizando pagar a folha”, disse Pezão.

Beltrame explicou que entre os insumos doados estão mais de 200 itens, incluindo materiais de uso intenso nos hospitais, como esparadrapo, luva, gaze, próteses, cateteres e medicamentos. Além disso, foram disponibilizados cerca de 1.500 leitos em hospitais federais para receber pacientes que normalmente seriam atendidos na rede estadual.

Em relação à liminar expedida na quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça que obriga o governo do Rio a investir 12% da receita em saúde, conforme previsto pela Constituição, sob pena de multa de R$ 50 mil ao estado e multa pessoal de R$ 10 mil ao próprio governador, Pezão disse que vai recorrer da medida.

O governador do Rio disse que não há recursos para investir no setor pois a economia estadual é bastante dependente da exploração petrolífera, que foi duramente atingida pela redução no valor do barril de petróleo. “Vou recorrer sempre. O estado não fabrica recursos, não tem banco, vive da arrecadação de impostos. Hoje, a prioridade é pagar a saúde. Eu não preciso de liminar para aportar dinheiro na saúde”.