Tag: câmara dos deputados
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Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos
Decisão mantém os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores; matéria havia sido aprovada em primeiro turno
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Manobra de Cunha é legal mas contestável, dizem cientistas políticos
Presidente da Câmara dos Deputados retirou itens do primeiro texto sobre maioridade penal e votou projeto novamente nesta quarta, gerando protestos de parlamentares e de parte da sociedade
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Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves
Em mais uma manobra política do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Casa derrubou a rejeição à redução da maioridade penal
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Cunha quer votar maioridade na próxima semana e prevê texto “mais brando”
Presidente afirma que deputados favoráveis à redução devem construir novo texto de consenso
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“O medo é uma alavanca forte, mas não é a melhor opção para cogitar políticas públicas”
Em entrevista aos “Jornalistas Livres”, Riccardo Cappi, doutor em Criminologia e professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia, defende que atos infracionais cometidos por adolescentes sejam tratados com diálogo e criação de vínculos. Para ele, a punição como castigo não alivia a sensação de insegurança
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Redução da maioridade penal é o principal tema da semana na Câmara
Presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171) que trata do tema para esta terça-feira
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Redução da maioridade vai a votação em comissão da Câmara
Na semana passada, a sessão da leitura do relatório elaborado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi marcada por uma confusão com manifestantes contrários à medida
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Câmara retoma discussão da redução da maioridade nesta semana
Além deste tema, o ajuste fiscal e a reforma política voltarão às pautas da Casa
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Câmara aprova pontos importantes da reforma política
Câmara dos Deputados retoma as votações da reforma política, na semana após o feriado de Corpus Christi
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Câmara aprova doações de empresas para partidos e fim de reeleição para cargos do executivo
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB
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Nova votação sobre financiamento de campanha por empresas causa polêmica
Antes da derrota da emenda sobre financiamento empresarial de partidos e candidatos na terça, Eduardo Cunha disse que o texto-base não iria a voto
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Câmara rejeita emenda que trata do financiamento privado de campanhas
Deputados também recusaram adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município
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Câmara começa a votar nesta terça-feira pautas da reforma política
Votações começarão sobre o sistema de lista; depois, o sistema distrital misto e, em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto; Cunha afirma que resultados são “imprevisíveis”
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Para jurista, exumação de corpo de José Janene “não será simples”
Para Luiz Guilherme Conci, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, CPI não tem poderes jurídicos ilimitados para o pedido
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PSOL expulsa deputado Cabo Daciolo por desacordo
Parlamentar propôs alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus” e defendeu policiais de UPPs do Rio
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Ministério Público denuncia 13 pessoas investigadas pela Lava Jato
Entre os denunciados estão os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa e Luiz Argôlo. Agora, cabe à Justiça Federal decidir se aceita as denúncias
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Câmara aprova emenda que derruba fator previdenciário
Manifestação durante votação chegou a ter gestos obscenos de alguns sindicalistas, que abaixaram as calças; governo já avisou aos ministros que vai vetar a emenda
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“Se bate como homem, mulher tem que apanhar como homem”, diz deputado
Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou, durante discussão em sessão da Câmara, que Jandira Feghali (PCdoB-RJ) agrediu o também deputado Roberto Freire (PPS-SP)
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Câmara discutirá medidas do ajuste fiscal nesta terça
Medidas dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso
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Entidades se manifestam sobre aprovação do PL 4330
CUT prepara convocação de greve geral e ato durante o Primeiro de Maio contra a aprovação do projeto; Fiesp e CNI defendem que lei melhorará relações de trabalho