Tag: câmara dos deputados
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Redução da maioridade penal é o principal tema da semana na Câmara
Presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171) que trata do tema para esta terça-feira
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Redução da maioridade vai a votação em comissão da Câmara
Na semana passada, a sessão da leitura do relatório elaborado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi marcada por uma confusão com manifestantes contrários à medida
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Câmara retoma discussão da redução da maioridade nesta semana
Além deste tema, o ajuste fiscal e a reforma política voltarão às pautas da Casa
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Câmara aprova pontos importantes da reforma política
Câmara dos Deputados retoma as votações da reforma política, na semana após o feriado de Corpus Christi
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Câmara aprova doações de empresas para partidos e fim de reeleição para cargos do executivo
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB
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Nova votação sobre financiamento de campanha por empresas causa polêmica
Antes da derrota da emenda sobre financiamento empresarial de partidos e candidatos na terça, Eduardo Cunha disse que o texto-base não iria a voto
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Câmara rejeita emenda que trata do financiamento privado de campanhas
Deputados também recusaram adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município
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Câmara começa a votar nesta terça-feira pautas da reforma política
Votações começarão sobre o sistema de lista; depois, o sistema distrital misto e, em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto; Cunha afirma que resultados são “imprevisíveis”
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Para jurista, exumação de corpo de José Janene “não será simples”
Para Luiz Guilherme Conci, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, CPI não tem poderes jurídicos ilimitados para o pedido
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PSOL expulsa deputado Cabo Daciolo por desacordo
Parlamentar propôs alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus” e defendeu policiais de UPPs do Rio
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Ministério Público denuncia 13 pessoas investigadas pela Lava Jato
Entre os denunciados estão os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa e Luiz Argôlo. Agora, cabe à Justiça Federal decidir se aceita as denúncias
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Câmara aprova emenda que derruba fator previdenciário
Manifestação durante votação chegou a ter gestos obscenos de alguns sindicalistas, que abaixaram as calças; governo já avisou aos ministros que vai vetar a emenda
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“Se bate como homem, mulher tem que apanhar como homem”, diz deputado
Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou, durante discussão em sessão da Câmara, que Jandira Feghali (PCdoB-RJ) agrediu o também deputado Roberto Freire (PPS-SP)
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Câmara discutirá medidas do ajuste fiscal nesta terça
Medidas dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso
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Entidades se manifestam sobre aprovação do PL 4330
CUT prepara convocação de greve geral e ato durante o Primeiro de Maio contra a aprovação do projeto; Fiesp e CNI defendem que lei melhorará relações de trabalho