Tag: câmara
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Câmara aprova e universidade pública poderá cobrar pós-graduação
Proposta altera o Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; deputados do PCdoB e PSOL criticaram a medida
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Passaporte e assinatura comprovam contas de Cunha na Suíça, diz TV
Documentos fazem parte do pedido de inquérito contra o deputado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal
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“Decisão do STF impede que haja um golpe parlamentar contra Dilma”, diz Wadih Damous
Deputado federal (PT-RJ) foi um dos autores dos mandados de segurança contra o processo de tramitação dos processos de impeachment arquitetado por Eduardo Cunha e diz que uma eventual queda do governo significará a “morte da democracia no País”
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Cunha promete despachar pedidos de impeachment até quarta
A ideia da oposição é fechar o texto de Hélio Bicudo ainda hoje incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
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Presidente da Câmara diz que apreciação de contas de Dilma deve ficar para 2016
O parecer do TCU, que recomendou a rejeição das contas do governo, será enviado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, que vai encaminhá-lo para a Comissão Mista de Orçamento
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Deputados de seis partidos representam contra Cunha na Corregedoria da Câmara
No documento, assinado por 29 parlamentares de diferentes legendas, o deputado pede que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro
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Governo diz que impacto será de R$ 23,5 bi se Congresso derrubar vetos
Além do veto ao reajuste do Judiciário, o governo também está preocupado com a possível derrubada do veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel
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Deputados votam nesta semana texto que altera desarmamento
Criado há 12 anos, o estatuto, nos últimos dez anos, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país e na prevenção de 121 mil homicídios
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Reforma política: Senado muda regras para eleição proporcional
Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10%
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“Vai haver uma guerra política lá dentro”, diz ministro sobre Câmara
Ministro da Defesa, Jaques Wagner, deu declaração nesta quinta-feira em visita ao 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista em Deodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro
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Câmara discute FGTS e maioridade penal nesta semana
Plenário também receberá o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que foi convidado e aceitou comparecer à CPI que investiga supostas irregularidades no banco
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Plenário pode votar redução da maioridade penal e regra sobre doações de campanha
Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir as votações da semana
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Câmara aprova contas de governos anteriores e abre caminho para contas de Dilma
Contas relativas ao ex-presidente Itamar foram aprovadas e promulgadas. Já as contas dos ex-presidentes Lula e FHC foram aprovadas com ressalvas e ainda serão analisadas pelo Senado
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Decisão de votar contas de governo gera polêmica em Plenário
Os projetos que tratam das contas de três ex-presidentes da República serão discutidos novamente nesta quarta-feira e votados na quinta-feira
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Cunha não deverá fazer oposição na presidência da Câmara, dizem ministros
A afirmação foi feita pelos ministros da Defesa, Jaques Wagner, e da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo
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Viagem de deputados ao exterior custou R$ 347 mil
A comissão foi chefiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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Câmara aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais
Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato
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Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal
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Texto da reforma política é aprovado em segundo turno na Câmara
Os parlamentares mantiveram temas como o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para o Executivo, o voto obrigatório e a doação de empresas para partidos políticos
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A PEC 171 foi aprovada no primeiro turno de votação da Câmara. E agora?
Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal ainda tem um caminho a percorrer até ser aprovada de vez