Tag: constituição
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Seminário discute ataques de governo Temer à Constituição de 88
José Gomes Temporão (ISAGS e Fiocruz), Denise Lobato Gentil (UFRJ), Sergio Gobetti (IPEA) e Sergio Haddad (Ação Educativa) estarão presentes no evento
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Novo Ministro da Saúde: “Não vamos conseguir sustentar os direitos que a Constituição determina”
Para Ricardo Barros, não haverá dinheiro suficiente para o SUS e, por isso, os convênios médicos devem ser estimulados
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Ministro do Supremo afirma que impeachment não resolve crise
“Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República”
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“O lulismo entrou em colapso”, diz André Singer
Acadêmicos da USP formam coletivo em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988 e contra retrocessos políticos e sociais
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Réu por corrupção não tem moral para comandar impeachment
Embora a Constituição não impeça, trata-se de uma situação incompatível até com a lógica e o bom senso
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Fábio Tremonte apresenta “Parágrafo Único”, no Pivô
Trabalhos são resultado de uma pesquisa sobre as formas de participação social
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Nova Constituição é aprovada no Egito
Referendo realizado nas últimas semanas aprovou nova carta com 64% dos votos
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Eleitores aprovam nova Constituição do Egito
Islamitas dizem que 64% dos cidadãos optaram por mudança em referendo
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Lei informatiza sistema penal
Além de modernizar o processo de execução penal, texto sancionado pela presidenta Dilma evitará prisões indevidas