Tag: descriminalização
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STF planeja liberar recurso sobre descriminalização das drogas
Tema está em poder do ministro do STF, Teori Zavascki, que adiou o assunto em razão do volume de trabalho na Operação Lava Jato
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Pedido de vista suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto
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STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O julgamento já conta um posicionamento a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes
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STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Nesta semana, entidades do setor médico divulgaram notas favoráveis e contrárias à descriminalização de entorpecentes; movimentos sociais vão participar da votação
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STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
A questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira, mas não entrou em pauta e será avaliada no dia 19 de agosto
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STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
Pleito está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo; entidades favoráveis e contrárias à descriminalização devem se manifestar
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Uso de maconha na adolescência não causa problemas de saúde, diz estudo
Segundo Associação de Psicologia Americana, não há ligação entre problema de saúde física ou mental com o uso da droga nessa idade; no Brasil, há movimento pela descriminalização