Tag: fachin
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Fachin volta atrás sobre ‘manobra de Cunha’ e aceita voto secreto em comissão do impeachment
O voto do ministro ainda vai passar pela análise dos outros magistrados do Supremo e ainda pode ser modificado, já que Fachin pode mudar sua opinião
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“Voto secreto é um golpe dentro do golpe”, diz deputada
Para a líder do PC do B, Jandira Feghali, as manobras feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha foram uma afronta à Constituição Federal
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PSDB e DEM vão ao Supremo tentar barrar decisão que suspendeu comissão do impeachment
Ontem, o ministro Luis Edson Fachin considerou suspeita a votação secreta dos membros que vão julgar a validade do impedimento protocolado contra a presidenta Dilma
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Ministro do STF indica ‘manobra’ de Cunha e derruba tramitação de impeachment
O ministro Luiz Edson Fachin acatou pedido do PCdoB e suspendeu a votação que escolheu os membros da oposição na chapa que vai julgar o impedimento; votação deveria ter sido aberta
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STF desafia médicos e defende produção de “droga milagrosa” da USP
Cerca de 1,5 mil pacientes já pediram acesso ao medicamento na Justiça; de acordo com alguns médicos, a droga não é segura pois não foi registrada na Anvisa
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STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O julgamento já conta um posicionamento a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes
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Fachin será responsável por processos de Maluf e Abdelmassih
O novo ministro iniciou seus trabalhos nesta quarta e recebeu uma carga de mais de 1,4 mil processos provenientes do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do Supremo
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Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Para o jurista, o Supremo deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos magistrados de primeira instância
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Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Com votação apertada, ele foi aprovado com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção
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Senado analisa nesta terça indicação de Fachin para o STF
Depois de sabatina de mais de 11 horas na última semana, plenário da Casa decide se jurista será aprovado; Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores
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Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Foram 20 votos a favor e 7 contra após uma sabatina na CCJ demorou mais de doze horas; os integrantes da comissão também aprovaram o regime de urgência para a votação no plenário da casa