Tag: nova lei
-
Por trás da revogação do Estatuto do Desarmamento
Projeto do deputado Rogério Peninha (PMDB-SC) quer estabelecer novas regras para as armas de fogo; partido foi um dos que mais recebeu dinheiro da indústria de armas
-
Lei antiterrorismo pode criminalizar manifestante, diz especialista
Projeto, aprovado na última quinta-feira (13), foi criticado pelo sociólogo e vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio Lima
-
Câmara aprova lei que pode enquadrar manifestante como terrorista
Texto abre espaço para interpretações arbitrárias e confusões entre manifestações democráticas e ações terroristas; líderes do PSOL e PC do B contestaram a medida
-
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
Nova norma estabelece uma série de garantia para os empregados domésticos, como os recolhimentos do fator previdenciário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço