Tag: PEC
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A revolta contra os pobres
O desmonte do SUS fomentado pelo atual governo trará custos sociais elevados a muito curto prazo
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OAB cria frente contra PEC da Reforma da Previdência
Nesta madrugada, a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da emenda
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Projeto que reduz número de deputados e senadores tem o apoio de 99% em enquete no Senado
Apesar disso, senador Jorge Viana (PT) acha que parlamentares dificilmente aprovarão proposta que corta 26% das cadeiras do Congresso Nacional
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Congresso publica PEC que libera o troca-troca de partidos
Medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo
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Redução da maioridade vai a votação em comissão da Câmara
Na semana passada, a sessão da leitura do relatório elaborado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi marcada por uma confusão com manifestantes contrários à medida
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Câmara aprova doações de empresas para partidos e fim de reeleição para cargos do executivo
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB
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Fundação Abrinq: políticos usam redução da maioridade penal como bandeira
À Brasileiros, Heloísa Oliveira, que comanda a entidade representante da Save The Children no Brasil, afirma que redução aumentará problema da superpopulação carcerária
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Redução da maioridade penal: somos contra!
Até a votação da PEC 171/93 no Congresso, prevista para o final de 2015, a Brasileiros publicará esta série de reportagens e de opiniões para discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
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Congresso: PEC das domésticas deve ser regulamentada só em 2015
Devido ao recesso parlamentar de fim de ano, as chances de matérias avançarem são remotas
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Movimentos sociais preveem disputa para regulamentar PEC do Trabalho Escravo
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na terça-feira (27)
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PEC que visa garantir mais direitos a domésticas é aprovada
Vitória na primeira etapa da luta dos trabalhadores domésticos na busca por direitos iguais em relação aos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir mais 17 direitos a trabalhadores dessa classe foi votada no Senado e aprovada pela maioria, com 70 votos favoráveis. Por se tratar de uma PEC, a…
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Governo quer aprovar PEC das Domésticas até março de 2013, diz ministra
Base aliada do governo está empenhada em aprovar antes do recesso parlamentar