Tag: pec 55
-
Orçamento terá corte de R$ 4,7 bi para adequar-se ao teto de gastos
Ajuste é necessário porque a lei orçamentária deste ano tinha sido aprovada com um valor maior que o novo teto, afirma ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
-
MTST pede referendo popular para decidir sobre PEC do Teto de Gastos Públicos
Segundo Boulos, o Congresso Nacional não tem legitimidade para decidir a questão. O povo tem que decidir se quer congelar o gasto público por 20 anos ou não. Não é o Renan Calheiros que tem que definir isso, é o povo brasileiro”
-
Manifestações “Fora Temer” e contra a PEC 55 se espalham pelo País
Protestos aconteceram em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília
-
Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno
Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017
-
Protestos contra a PEC 55 acontecem por todo o País
Medida que congela gastos públicos por 20 anos será votada hoje no Senado
-
Maioria é contra a PEC do Teto de Gastos, mostra Datafolha
Emenda que congela gastos públicos durante 20 anos será votada hoje no Senado
-
“Brasília virou uma cloaca”
O ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo critica o Legislativo desgastado, o Judiciário desacreditado e o Executivo ocupado após o impeachment, que considera “uma tragédia” para a democracia. Tudo misturado na capital federal: “É a cidade do lobby, da prostituição política, econômica”
-
Relatório da ONU condena PEC 55: “projeto coloca toda uma geração em risco”, afirma a organização
A nota ressalta que o plano de mudar a Constituição para os próximos 20 anos vem de um governo que chegou ao poder depois de um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado. Isso levanta ainda maiores preocupações sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governantes
-
Lindbergh: “Não podemos aceitar a votação da PEC 55 neste momento”
Para senador do PT, pauta era conduzida pelo presidente afastado da Casa, Renan Calheiros, e não deve ter continuidade
-
Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto
Para as entidades, medidas como essa “levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos”
-
Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana
Presidente diz que PEC que congela gastos públicos por 20 anos não é suficiente para “gerar credibilidade nem reduzir a recessão”
-
PEC do congelamento dos gastos: veja como cada senador votou
Texto foi aprovado em primeiro turno no Senado, por 61 votos a favor e 14 contra
-
Em meio a protestos, Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno
Texto passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro