Tag: reforma política
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Após 17 meses, Gilmar Mendes libera voto e dá continuidade a julgamento de doações privadas
Seis ministros do STF já se manifestaram contra doações privadas em campanhas políticas
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Câmara aprova doação de empresas e conclui reforma política
O PT tentou, sem sucesso, retirar do texto aprovado pelos deputados a possibilidade das empresas fazerem doações aos partidos para as campanhas eleitorais
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Reforma política: Senado muda regras para eleição proporcional
Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10%
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Câmara aprova doação de empresas aos partidos para campanhas eleitorais
Texto agora segue para o Senado Federal
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Plenário pode votar redução da maioridade penal e regra sobre doações de campanha
Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir as votações da semana
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Câmara aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais
Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato
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Comissão da Reforma Política propõe no Senado cotas para mulheres nas eleições
Também foi proposta a redução dos custos das campanhas eleitorais
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Texto da reforma política é aprovado em segundo turno na Câmara
Os parlamentares mantiveram temas como o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para o Executivo, o voto obrigatório e a doação de empresas para partidos políticos
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Câmara decide se políticos podem se candidatar a dois cargos
Nesta terça-feira, parlamentares votaram mais de dez temas da reforma política, entre eles a fidelidade partidária, o voto impresso, e as cotas para mulheres no legislativo
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Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos
Deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular
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Câmara vota projetos da reforma política do PMDB
Foram votadas a proposta de extinguir a obrigatoriedade de voto; a coincidência de eleições para todos os cargos; e mandatos de cinco anos para todos os mandatos
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Voto facultativo será o primeiro item a ser discutido nesta quarta-feira na reforma política
Projeto sobre desonerações foi adiado para a semana que vem
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Eduardo Cunha ‘esfria’ pautas antes de feriado
Votações de matérias polêmicas, como o caso do projeto de lei que altera regras na desoneração de pagamentos e alguns pontos da reforma política, deverão acontecer após o feriado
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Câmara aprova doações de empresas para partidos e fim de reeleição para cargos do executivo
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB
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Nova votação sobre financiamento de campanha por empresas causa polêmica
Antes da derrota da emenda sobre financiamento empresarial de partidos e candidatos na terça, Eduardo Cunha disse que o texto-base não iria a voto