Tag: reforma política
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Após 17 meses, Gilmar Mendes libera voto e dá continuidade a julgamento de doações privadas
Seis ministros do STF já se manifestaram contra doações privadas em campanhas políticas
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Câmara aprova doação de empresas e conclui reforma política
O PT tentou, sem sucesso, retirar do texto aprovado pelos deputados a possibilidade das empresas fazerem doações aos partidos para as campanhas eleitorais
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Reforma política: Senado muda regras para eleição proporcional
Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10%
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Câmara aprova doação de empresas aos partidos para campanhas eleitorais
Texto agora segue para o Senado Federal
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Plenário pode votar redução da maioridade penal e regra sobre doações de campanha
Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir as votações da semana
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Câmara aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais
Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato
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Comissão da Reforma Política propõe no Senado cotas para mulheres nas eleições
Também foi proposta a redução dos custos das campanhas eleitorais
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Texto da reforma política é aprovado em segundo turno na Câmara
Os parlamentares mantiveram temas como o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para o Executivo, o voto obrigatório e a doação de empresas para partidos políticos
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Câmara decide se políticos podem se candidatar a dois cargos
Nesta terça-feira, parlamentares votaram mais de dez temas da reforma política, entre eles a fidelidade partidária, o voto impresso, e as cotas para mulheres no legislativo
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Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos
Deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular
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Câmara vota projetos da reforma política do PMDB
Foram votadas a proposta de extinguir a obrigatoriedade de voto; a coincidência de eleições para todos os cargos; e mandatos de cinco anos para todos os mandatos
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Voto facultativo será o primeiro item a ser discutido nesta quarta-feira na reforma política
Projeto sobre desonerações foi adiado para a semana que vem
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Eduardo Cunha ‘esfria’ pautas antes de feriado
Votações de matérias polêmicas, como o caso do projeto de lei que altera regras na desoneração de pagamentos e alguns pontos da reforma política, deverão acontecer após o feriado
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Câmara aprova doações de empresas para partidos e fim de reeleição para cargos do executivo
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB
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Nova votação sobre financiamento de campanha por empresas causa polêmica
Antes da derrota da emenda sobre financiamento empresarial de partidos e candidatos na terça, Eduardo Cunha disse que o texto-base não iria a voto
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Câmara rejeita emenda que trata do financiamento privado de campanhas
Deputados também recusaram adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município
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Câmara começa a votar nesta terça-feira pautas da reforma política
Votações começarão sobre o sistema de lista; depois, o sistema distrital misto e, em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto; Cunha afirma que resultados são “imprevisíveis”
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“Você acha isso justo?”, questiona ministra sobre ausência de mulheres no Congresso
A Ministra convida cidadãos a enviarem sugestões sobre o tema através do site da Secretaria
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Reforma política: proposta do PMDB tem financiamento privado e fim da reeleição
Partido também sugere a adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores
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DEM e PMDB vão comandar comissão da reforma política
A emenda prevê, dentre outros pontos, o voto facultativo, o fim da reeleição para governadores e prefeitos, além de alterar a forma de coligação partidária nas eleições