Tag: Senado Federal
-
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde
-
Senado aprova em 1o turno PEC que prevê fim de coligações partidárias
Segundo autores, proposta tem como objetivo diminuir número de legendas partidárias no País. A PEC propõe também cláusula de barreira, fidelidade partidária e federação de partidos
-
“Lewandowski autorizou separação de votações por saber que julgamento era político”, diz professor da FGV
Para Thiago Bottino, votos separados de impeachment e perda de direitos políticos enfraqueceu entendimento de improbidade
-
Projeto que reduz número de deputados e senadores tem o apoio de 99% em enquete no Senado
Apesar disso, senador Jorge Viana (PT) acha que parlamentares dificilmente aprovarão proposta que corta 26% das cadeiras do Congresso Nacional
-
Senado aprova aumento de pena para estupro coletivo
O texto aprovado estipula que a pena para um crime dessa natureza praticado por duas ou mais pessoas seja aumentada de um a dois terços
-
Cassação de Delcídio do Amaral será votada ainda hoje pelo Senado
O relatório foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e a votação em plenário foi marcada para as 17h desta terça-feira, um dia antes de votarem a cassação de Dilma
-
Impasse político deve suspender votações no Senado até o meio da semana
Senadores só querem voltar ao batente depois que o Supremo Tribunal Federal concluir a votação dos recursos sobre o rito do impeachment
-
Há 20 anos eu chorei!
Meus caros, há 20 anos, 9 de novembro de 1989, eu tinha prova de Direito Civil, na PUC de São Paulo – sou filho da PUC, com orgulho. Mas o professor chegou dizendo que não aplicaria a prova. Todos nós deveríamos voltar para casa e assistir ao Jornal Nacional. Já chegara ao Brasil a notícia de…
-
Voto urgente!
Meus caros, já torrei a paciência de vocês falando de homofobia neste blog, explicando como se manifesta, mostrando comentários, etc. Mencionei também o Projeto de Lei 122/06, o qual transforma em crime qualquer discriminação contra homossexuais. Trata-se de uma lei muito semelhante à Lei Shepard americana, sancionada por Obama há alguns dias, e será um…