Tag: Senado
-
Após derrota no Senado, Dilma busca nova indicação para OEA
Governo não tem nova data para anunciar nomeação; diplomata Guilherme Patriota foi rejeitado pelo Senado em votação apertada
-
Senado analisa nesta terça indicação de Fachin para o STF
Depois de sabatina de mais de 11 horas na última semana, plenário da Casa decide se jurista será aprovado; Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores
-
Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Foram 20 votos a favor e 7 contra após uma sabatina na CCJ demorou mais de doze horas; os integrantes da comissão também aprovaram o regime de urgência para a votação no plenário da casa
-
Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil
Projeto de lei complementar aprovado pelo plenário do Senado é o passo que faltava para que esses trabalhadores tenham regulamentados seus direitos a horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa em caso de demissão sem justa causa, adicional por trabalho noturno, entre outros
-
Comissão do Senado discute Venezuela com opositores e apoiadores de Maduro
Tarek Wiliam Saab, presidente do Conselho Moral do Poder Cidadão, e mulheres de Leopoldo López e Antonio Ledezma vieram ao Brasil para debate
-
Renan quer concluir nesta terça regulamentação de direitos trabalhistas domésticos
Se aprovada, a proposta dependerá somente de sanção presidencial para virar lei
-
CPI do Senado ouve presidente do HSBC nesta terça-feira
O episódio envolve depósitos totais de mais de US$ 100 bilhões, mantidos em agência do HSBC em Genebra por cerca de 106 mil clientes de 203 países
-
Terceirização: magistrados temem insegurança e retrocesso na lei trabalhista
Projeto aprovado não trará segurança jurídica às empresas ou ao trabalhador, avalia a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
-
Entidades se manifestam sobre aprovação do PL 4330
CUT prepara convocação de greve geral e ato durante o Primeiro de Maio contra a aprovação do projeto; Fiesp e CNI defendem que lei melhorará relações de trabalho
-
Congresso avança em proposta de combate ao bullying
Denominado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, a proposta (PLC 68/2013) foi aprovada pelo Senado, em turno suplementar, na última quinta-feira
-
Deputados e senadores tomam posse e elegem presidentes da Câmara e do Senado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ) disputam a presidência da Câmara
-
Senado aprova projeto que institui linha oficial de pobreza
A proposta do senador Eduardo Suplicy (PT) determina que se defina o rendimento anual mínimo para se ter uma vida digna
-
Anac processa Gol e Infraero por embarque irregular de cadeirante
Na última segunda-feira, no aeroporto internacional de Foz do Iguaçu no Paraná, a passageira Katya Hemelrijk da Silva teve que se arrastar pelas escadas do avião
-
PT protocola interpelação criminal contra o senador Aécio Neves
Em entrevista, Aécio disse que perdeu a eleição para uma “organização criminosa”
-
Decreto de participação social cairá no Senado, diz Calheiros
Projeto assinado por Dilma Rousseff em maio deste ano já foi derrubado na Câmara dos Deputados; para Renan Calheiros, presidente da Casa, texto presidencial é “conflituoso”
-
Câmara aprova projeto que libera biografias não autorizadas
O texto altera o Código Civil e estabelece que não será necessária a permissão do biografado. Matéria segue para o Senado
-
Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS
Deputados federais precisam aprovar a medida, que altera a Lei Orgânica da Saúde, para que ela entre em vigor
-
PEC que visa garantir mais direitos a domésticas é aprovada
Vitória na primeira etapa da luta dos trabalhadores domésticos na busca por direitos iguais em relação aos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir mais 17 direitos a trabalhadores dessa classe foi votada no Senado e aprovada pela maioria, com 70 votos favoráveis. Por se tratar de uma PEC, a…
-
Congresso derruba veto de Dilma à lei dos royalties do petróleo
Estados e municípios não produtores de petróleo podem receber parte maior dos royalties arrecadados com exploração
-
Senado recebe até junho propostas sobre Código Eleitoral
Após receber sugestões, Renan Calheiros nomeará comissão de parlamentares para convertê-las em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição