Tag: STF
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Fachin será responsável por processos de Maluf e Abdelmassih
O novo ministro iniciou seus trabalhos nesta quarta e recebeu uma carga de mais de 1,4 mil processos provenientes do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do Supremo
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Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Para o jurista, o Supremo deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos magistrados de primeira instância
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Autores comemoram fim do “período negro” das biografias
Autores de títulos importantes celebram a decisão do STF e explicam como conseguiram driblar problemas decorrentes das limitações impostas pela extinta lei
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Supremo Tribunal Federal aprova biografias não autorizadas
De acordo com a Côrte, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais
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STF libera biografias não autorizadas
De acordo com a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais
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STF começa a julgar biografias não autorizadas
Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciada em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel); a relatora é a ministra Carmen Lúcia
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STF permite a manutenção do mandato de senadores que trocarem de partido
Decisão beneficia todos os senadores, especialmente a senadora Marta Suplicy, que anunciou em abril a desfiliação do Partido dos Trabalhadores
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Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Com votação apertada, ele foi aprovado com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção
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STF decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal
Questão foi decidida em um caso concreto, no qual um ex-prefeito, denunciado por crime de responsabilidade, questionou investigação conduzida exclusivamente pelo MP, sem participação da polícia
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Ministro do STF diz que redução da maioridade não deve ser vista como esperança
“Cadeia não conserta ninguém e não resolve os problemas do país, que são outros”, afirmou Marco Aurélio Mello
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Eduardo Cunha falará à CPI da Lava Jato na quinta-feira
Logo após a divulgação da lista, Cunha negou seu envolvimento com os atos ilícitos
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Inquérito não representa juízo antecipado, diz Teori Zavascki
Relator do processo no STF afirmou que processo ainda está em fase inicial
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Na Itália, Lewandowski se reúne com papa Francisco
Presidente do STF também será recebido por rainha Elizabeth 2ª
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Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo
O valor, que entrou em vigor no último dia 1º, representa um aumento de 14,6%