Tag: STF
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Câmara aprova reajustes para presidente, ministros, parlamentares e procurador
Subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. Já o dos parlamentares sobe de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00
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Ações contra acusados de matar Rubens Paiva são suspensas
Ex-deputado foi torturado e morto por militares em 1971, durante a ditadura; cinco deles respondem por quatro crimes, incluindo ocultação de cadáver
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Joaquim Barbosa adia sua saída do Supremo
Ministrou pediu para que a sua saída seja adiada para o dia 6 de agosto
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Lewandowski assume plantão durante recesso do STF
O ministro ficará responsável por decidir questões urgentes, como pedidos de habeas corpus, até o dia 31 de janeiro
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Prefeitura de São Paulo recorre ao STF para liberar aumento do IPTU
Joaquim Barbosa recebe Haddad e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que é contra o aumento
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STF decide como serão cumpridas as penas do “mensalão”
A sessão de hoje examina cada caso individualmente e determina também como serão cumpridas tais penas
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Ministro do STF diz que recursos do mensalão devem ser julgados em 2014
Devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, Marco Aurélio diz que julgamento deve ocorrer só no próximo ano
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STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento
Sessão foi interrompida ontem com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso. Se mais 2 dos 5 ministros restantes votarem a favor, haverá novo julgamento
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Três ministros do Supremo votam a favor de recurso que pode reabrir julgamento do Mensalão
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição; a votação está 3 a favor dos recursos e 1 contra
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STF deve abrir ação contra Feliciano
Roberto Gurgel fez pedido por conta das mensagens preconceituosas postadas no Twitter de Feliciano
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Petistas podem ajudar condenados no mensalão a pagar multas
Presidente do partido, Rui Falcão afirma que tiraria dinheiro do próprio bolso
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Presidente do PT se diz indignado com penas do mensalão
Rui Falcão diz que julgamento do STF foi político e feito sob grande pressão da mídia