Tag: STF
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Supremo Tribunal Federal decide que cotas são constitucionais
Ministros votaram nesta quinta-feira em favor das cotas raciais e sociais
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Julgamento sobre cotas raciais é suspensa no STF. Votação prossegue quinta-feira
Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade das cotas raciais e sociais. Dia termina com voto à favor
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STF julga a constitucionalidade do sistema de cotas em universidades
Ministros se reúnem para analisar dos processos contra a política racial
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Ricardo Lewandowski deixa o cargo no STE para dedicar-se ao Mensalão
Ministro deixa a presidência do STE nesta quarta-feira
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“É uma decisão que respeita as mulheres”, diz especialista sobre decisão do STF
Entrevistamos o Dr. Thomaz Gollop para entender melhor o que vai significar a decisão do Supremo Tribunal Federal
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Em nota oficial, CNBB lamenta a legalização do aborto de anencéfalos
Entidade afirma que a interrupção da gravidez é “descartar um ser humano frágil e indefeso”
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Por 8 votos a 2, aborto de anencéfalo é liberado
Depois de dois dias de discussão, STF decide sobre aborto de anencéfalo
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Você é contra ou a favor?
Ministros do STF se reúnem em Brasília para votar a descriminalização do aborto em caso de fetos anencéfalos
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Enfim, reconhecidos
Ministros do STF Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa repercutem a decisão histórica, da qual participaram, a favor da constitucionalidade da união homoafetiva que colocou o Brasil na vanguarda internacional dos direitos civis
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Pelo fim do entrave da lei
A Justiça terá a oportunidade de votar a supressão da burocracia nos casos de antecipação de partos de fetos com anencefalia