De saída, com o fim da administração Obama, Tom Wheeler, presidente da Comissão Federal de Comunicações, alertou em seu último discurso antes de deixar o cargo que o atual regulamento de neutralidade da rede, o Open Internet Order, é uma proteção necessária para consumidores e empresas, por proibir os ISPs de bloquear ou retardar transmissões em suas redes.
“Como tudo vai para a nuvem, a capacidade de acessar os serviços livre de gatekeepers é essencial. Se ISPs começarem a escolher quais aplicativos e nuvens funcionarão melhor em suas redes em termos de acesso, velocidade e latência, vão controlar o futuro da nuvem”, disse Wheeler.
“Quer se trate da Amazon Web Services, Microsoft Azure ou Salesforce.com, se o atual regulamento cair e os ISPs começarem a controlar o que pode e o que não pode passar por suas redes, isso sufocará o crescimento e a inovação”, completou.
A advertência feita para a nuvem também vale para a Internet das Coisas, uma área de crescente interesse em Washington, já que os políticos estão atentos ao potencial econômico, social e ambiental dos bilhões de dispositivos conectados em rede.
“O crescimento da Internet das Coisas é outra área que depende da conectividade aberta”, disse Wheeler. “Se os ISPs puderem decidir arbitrariamente qual dispositivo IoT poderá ser conectado às suas redes, ou favorecerem sua própria atividade IoT sobre seus concorrentes, o futuro brilhante da IoT estará comprometido”, completou.
Wheeler, um ex-lobista das empresas de cabo e comunicação wireless que surpreendeu muitos observadores da FCC com sua agenda regulatória, discursou no Aspen Institute, um think tank onde ele entrará como fellow depois de deixar o governo.
O Open Internet Order foi recebido com elogios de grupos de defesa do consumidor, mas o setor de telecomunicações sempre argumentou que as regras equivaleriam a excesso de regulamentação.
Trump tem repetidamente se referido ao impacto prejudicial do atual ambiente regulatório sobre a economia americana em geral e prometeu alívio rápido. Sem perda de tempo, nomeou o economista Jeff Eisenach e o ex-lobista da Sprint, Mark Jamison, para supervisionar contratações e as políticas da FCC. Ambos se opõem a algumas recentes regulamentações do setor de telecomunicações.
“Vigilância para proteger as coisas de que gostamos hoje deve ser nossa palavra de ordem”, disse Wheeler em seu discurso. Mesmo não sendo tão fácil para a FCC derrubar regras estabelecidas, segundo ele.
As observações de Wheeler podem ser vistas como uma espécie de ação de retaguarda antes da transição para a nova administração, quando o controle da FCC passará às mãos de republicanos que se opõem aos regulamentos de neutralidade da rede.
Neutralidade da rede é o princípio de que todo o tráfego na internet deve ser tratado igualmente, e que os prestadores de serviços de Internet não devem ser capazes de discriminar determinados tipos de tráfego. Em outras palavras, operadoras como Comcast e Verizon não podem bloquear o Skype ou outras aplicações de chamada de voz, a fim de beneficiar seus próprios serviços de telefonia, por exemplo.
Ao enfatizar as implicações comerciais de uma internet aberta, Wheeler tratou de ampliar o escopo do debate sobre a neutralidade da rede, que normalmente se concentrou nas implicações para os consumidores em função de acordos de priorização com os fornecedores de conteúdo para entregar o seu tráfego em uma via rápida. Algo proibido pela regra da FCC.
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