A expectativa de prestação de serviço de qualidade, seguro e transparência do aplicativo Uber pode ter acabado antes mesmo que a prefeitura de São Paulo regulamentasse o serviço. Na capital paulista e no Rio de Janeiro, os motoristas estão criando minifrotas, sublocando veículos, fixando metas e fazendo cobranças semanais de lucros dos condutores terceirizados, prática considerada “mafiosa” entre os taxistas.
A terceirização do serviço é ainda mais fácil com o Uber do que com um táxi. Sem a necessidade de um alvará, o motorista aceito pelo aplicativo pode cadastrar quantos carros quiser, o que lhe permite formar frota e sublocar os veículos.
Essa terceirização tem a anuência da própria empresa americana, que cobra 25% do valor de cada viagem, conta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Pior, esses terceirizados não tem qualquer relação trabalhista, não fornecem seguro dos carros e não devem qualquer satisfação à Uber sobre o vínculo entre os donos dos carros e seus locatários.
Para se ter uma ideia, é possível encontrar anúncios de contratação de motoristas em sites de classificados: R$ de 500 a R$ 700 por semana pelo “aluguel”, com ou sem contrato assinado.
A consequência, dizem especialistas em trânsito e Direito do Trabalho é a piora do serviço prestado. “A Uber está errando a mão. Essa terceirização sem responsabilidade coloca o serviço em um limbo. O uso de um veículo por um terceiro não deveria acontecer”, avalia o consultor de transporte e trânsito Flamínio Fichmann. “Sem limite de carro por motorista, empresários de frota podem migrar para a Uber. Em vez de frotista de táxi, posso ser frotista de Uber.”
Consultado pela reportagem, um motorista dono de uma minifrota com três carros em São Paulo diz que não estipula metas. “Mas eles têm conta para pagar e precisam tirar pelo menos R$ 3 mil por mês para conseguir algum lucro. Se antes trabalhavam dez horas, depois que a tarifa caiu passaram a trabalhar 14 horas.”
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