Foi golpe ou não foi golpe? Esta é a questão que mais se debate em relação ao processo de impeachment da presidenta Dilma, admitido pela votação da Câmara dos Deputados, em 17 de abril. A resposta, seja entre analistas políticos profissionais e cidadãos leigos, tem dependido do posicionamento ideológico em relação à saída da presidenta. Mas como estamos no calor da batalha, muitos argumentos mais sólidos e definitivos ainda serão mobilizados para nomear o que está acontecendo neste País.
Reconheço que há algo de bizantino neste debate, mas ao mesmo tempo, não se pode fugir dessa pergunta. Pessoalmente, deixo claro, acho que houve um golpe de Estado, mas para dar nome às coisas que acontecem ao longo da História e para que este nome se cole na memória coletiva, é preciso muito mais do que opinião de um punhado de pessoas. A resposta que ficará na memória dominante na sociedade brasileira será tributária do que acontecer daqui em diante, ao mesmo tempo que revela caminhos e descaminhos da nossa cultura política.
Para os que defendem o afastamento de Dilma Roussef, o processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992, aliás, apoiado ativamente pelo PT, é a prova lógica de que impeachment não é golpe de Estado. Afinal, está previsto na Constituição, segue um rito jurídico-político e não significa quebra do regime democrático, nem das eleições. Os críticos do processo atual de impeachment respondem que, ao contrário do caso Collor, não está comprovada nenhuma irregularidade no exercício do mandado presidencial, nem qualquer “crime de responsabilidade” da presidente que justifique seu impedimento. As “pedaladas fiscais” que lastreiam o processo formal de afastamento de Dilma, recurso contábil utilizado por vários presidentes antes da mandatária atual, não seria um motivo forte o suficiente para o impeachment.
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