O Código de Trânsito Brasileiro terá mudanças a partir deste sábado (1) em todo o País, seguindo sugestões da Polícia Rodoviária Federal para tentar diminuir o número de acidentes nas estradas do Brasil. Entre as alterações, as mais significaticas são o aumento das multas para determinadas infrações, que terão um reajuste próximo a 900%. O texto da lei já foi aprovado na Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em maio deste ano.
Serão 11 artigos alterados, sendo a maior parte relacionados com os mais altos índices de acidentes nas rodovias: no caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta 1000%, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento passará de R$ 127,69 para R$ 957,70. Ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo de R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá também para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.
Já os crimes de trânsito, como os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista é de seis anos de prisão.
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