O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 25,5 bilhões em setembro. Foi o quinto resultado consecutivo negativo, o que nunca havia ocorrido na série histórica do Banco Central. Por setor público, entenda-se União, Estados, municípios e empresas sob o controle dos respectivos governos, excluídos os bancos estatais, a Petrobras e a Eletrobras.
Resultado primário é a contabilização das receitas e despesas dos governos ou estatais, antes do pagamento dos juros. Ou seja, é uma medida importante da saúde financeira do País. Fazendo uma analogia com o orçamento familiar é fácil entender: se uma família gasta mais do que ganha, tem de pedir dinheiro emprestado ao banco. E paga juros pelos recursos. No longo prazo, isso pode virar uma bola de neve que, no limite, pode resultar na sua falência.
Não é o caso do Brasil. Mas é preciso estar atento aos números. Hoje, as agências de classificação de riscos dão grande valor a esse indicador. O País pertence ao clube das nações consideradas boas pagadoras – tem o chamado investment grade (grau de investimento). Mas se persistirem os resultados negativos, corre o risco de ser rebaixado, o que não é bom.
Antes que se demonizem as agências, como Moody´s, Standard & Poor´s e Fitch -, é preciso entender que o governo brasileiro paga a elas para ter sua avaliação. Isso porque só se pode conseguir crédito no exterior, com taxas de juros baixas, se a classificação for boa. Além disso, muitos investidores, como os fundos de pensão americanos, não podem, por seus estatutos, aplicar seus recursos em países que não tenham um rating de excelência.
No ano, o resultado primário acumula déficit de R$ 15,3 bilhões, comparativamente ao superávit de R$ 45 bilhões no mesmo período de 2013. Trocando em miúdos, houve uma piora significativa no âmbito fiscal. Não por acaso, o governo está preparando um pacote de medidas para tentar corrigir o rumo das suas contas.
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