Moraes pode federalizar decisão de desocupar prédios sem mandado

Os aliados de longa data, Serra e Temer - Foto: EBC
Os aliados de longa data, Serra e Temer – Foto: EBC

O ex-secretário de Segurança de São Paulo e novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não prometeu nada, já vem dizendo aos quatro ventos que o Poder Executivo (presidente, prefeitos e governadores) de todo o Brasil tem autorização legal para desocupar imóveis públicos sem precisar recorrer à Justiça, como ele próprio determinou antes de deixar o governo de São Paulo. Não é a única influência tucana no governo interino de Michel Temer, que deve replicar em nível federal algumas das bandeiras do PSDB paulista.

Antes de seguir para Brasil, Moraes conseguiu da Procuradoria-Geral do Estado – que defende o governo estadual – um parecer favorável a sua intenção de dispensar autorização judicial para desocupar prédios públicos. Agora ele vem dizendo que os outros entes públicos podem fazer o mesmo. De acordo com Moraes, “o Executivo pode optar pela autotutela ou pela [via judicial da] reintegração. Isso está previsto na legislação”.

Não é a única medita tucana que a administração Temer pretende tirar do papel. Uma delas é priorizar a defesa das fronteiras do Brasil, conforme crítica do PSDB paulista, que culpa o PT por “abandonar” as bordas do País.

Quando o assunto é segurança pública, Moraes quer implementar o modelo paulista, baseado, segundo ele, em inteligência policial contra grupos de extermínios. Na educação, a ordem será pagar bonificação de professores pro método. Maria Inês Fini, que atuou em gestões tucanas, foi nomeada para alto cargo no MEC, informa o jornal Folha de S.Paulo.

Quanto às concessões públicas, Temer se inspirou no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) de Geraldo Alckmin. Ainda na economia, a influência tucana também vem de Aécio Neves, senador por Minas. Ele indicou Mansueto de Almeida para uma secretaria no Ministério da Fazenda.


Comentários

Uma resposta para “Moraes pode federalizar decisão de desocupar prédios sem mandado”

  1. PRO BRASILIA FIANT EXIMIA “Pelo Brasil façam-se grandes coisas”: Como sempre disse o governador Geraldo Alckmin, São Paulo e o PSDB estarão sempre à disposição para ajudar o país. O apoio do partido ao governo Temer não foi construído em cima do velho fisiologismo. Mas balizado em propostas e projetos. Os tucanos sempre estarão a favor do que for melhor para o Brasil.

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