O líder indígena Marcos Terena defende que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja ocupado por um indígena. “Existem muitas lideranças indígenas com formação acadêmica maior do que a de alguns dirigentes que passaram pela Funai”, disse. “A vitória seria tanto para os indígenas quanto para o governo, que faria algo inédito”. O então presidente do órgão, João Pedro Gonçalves Costa, foi exonerado nesta última sexta-feira (3).
Terena, que hoje mora em Brasília, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e do grupo de trabalho sobre identidade indígena do Ministério da Educação. Ele foi o criador de um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país, a União das Nações Indígenas. Foi também, em 2007, o primeiro indígena a assumir a gerência do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília. No ano passado, foi o idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
A defesa de um presidente indígena para a Funai não é feita apenas por Terena, mas por outras lideranças e comunidades. A questão foi abordada nos debates da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que ocorreu no ano passado. Segundo Terena, é preciso, no entanto, que o presidente da Funai seja bem articulado tanto com o Congresso Nacional quanto com o Executivo. “Colocar apenas um indígena como símbolo não é suficiente para atender às demandas das aldeias de todo o Brasil”, afirmou.
Os indígenas são 0,47% da população brasileira, ou 817.963 habitantes, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 em áreas urbanas, indicam os resultados preliminares do Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Pertencem a cerca de 305 etnias e falam 274 línguas. “Não se pode achar que uma comunidade que tem 20, 50 anos de contato vá responder às políticas da mesma forma que uma comunidade que tem 200 anos de contato. A Funai tem de criar um plano de economia sustentável para as aldeias e mostrar para o governo o quanto custa a demanda dos povos indígenas”.
Vinculada ao Ministério da Justiça, a Funai foi criada por meio da lei nº 5.371, em 1967. O órgão nunca foi chefiado por um indígena. É o coordenador e principal executor da política indigenista do governo federal. Cabe à fundação proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Deve promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. Também monitora políticas voltadas à seguridade social e educação escolar dos povos.
Desde 17 de junho do ano passado até dia 2 de junho, o cargo foi ocupado por João Pedro Gonçalves Costa, nomeado pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Costa foi eleito suplente de senador no ano de 2006, exercendo o mandato de 2007 a 2011. Como senador, foi vice-líder do governo Lula. À frente da Funai, Costa delimitou 12 terras indígenas – fase em que os estudos para a demarcação são aprovados -, sendo três no dia do afastamento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Além disso, foram assinadas portarias declaratórias de 14 terras indígenas, ou seja, as terras ficam autorizadas para serem demarcadas fisicamente.
Na sua gestão, foram homologadas – fase em que os limites são de fato estabelecidos – oito terras, cujos decretos foram assinados por Dilma. Após serem homologadas, as terras ainda devem ser regularizadas.
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