A comissão do impeachment aprovou nesta quinta-feira (4), por 14 votos a 5, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou o prosseguimento do processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Apesar do resultado, o plenário do Senado terá de votar as conclusões do parecer na próxima terça-feira (9) para que a votação final aconteça sob a mediação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A previsão é que a última fase do processo comece entre os dias 25 e 29 de agosto.
Para isso, será necessário o voto da maioria simples dos senadores, o que significa 41 dos 81 parlamentares, caso todos estejam presentes na ocasião.
Foram 31 reuniões, 262 ofícios e requerimentos, 44 testemunhas ouvidas e 18 recursos decididos pelo presidente do STF. O relator apontou que a presidente teria cometido “um autêntico atentado à Constituição”, enquanto o advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, afirmou que Anastasia guiou seu relatório por “paixão partidária”.
Dilma é acusada de ter praticado duas irregularidades na gestão financeira do governo. A primeira é a edição de decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional, enquanto a segunda são as chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimos a agricultores executado pelo Banco do Brasil.
Deixe um comentário