Nessa quarta-feira, dia 11 de abril, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos para votar a descriminalização do aborto em caso de fetos anencéfalos, sem cérebro.
A votação começou pela manhã e, até o momento (16h19), os ministros Marco Aurélio Mello, relator, e Joaquim Barbosa (que antecipou voto) já deram seus votos, os dois favoráveis a descriminalização, ou seja, aprovando que a mulher tenha o direito de interromper a gestação quando for constatada a anencefalia do feto. “A criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável fora do útero viola direitos da mulher”, justificou Mello.
ATUALIZAÇÃO:
Quando chegava às 19h da noite dessa quarta-feira, o STF anunciou a suspensão do julgamento que pretende votar a descriminalização do aborto em caso de fetos anencéfalos. Até o momento, cinco ministros foram favoráveis a legalização do aborto em caso de anencefalia, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux, além dos já citados Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. O único voto contra nesse primeiro dia veio do ministro Ricardo Lewandowski.
Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA), livre-docente em Genética Médica pela Universidade de São Paulo (USP), professor Adjunto de Ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí e também colaborador da Brasileiros está em Brasília acompanhando a votação e amanhã falará exclusivamente com o nosso site.
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