Tag: STF
-
Gilmar Mendes sinaliza que STF pode libertar outros presos da Lava Jato
EXCLUSIVO: O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu entrevista à Brasileiros em que afirma que outras decisões semelhantes ao caso do ex-ministro José Dirceu podem ser adotadas pelo STF. Ele também diz que a prisão provisória não pode ser meio para obter delação
-
STF concede habeas corpus e liberta José Dirceu
Ele estava preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro
-
STF vai investigar 8 ministros, 24 senadores e 42 deputados citados em delações
Três governadores também serão investigados
-
Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado para o STF
Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal
-
STF dá dez dias para que Temer explique reforma da previdência
A solicitação do STF foi feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição
-
STF decide que presos em situações degradantes têm direito a indenização por danos morais
A Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos
-
STF nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha
Por 8 votos a 1 a Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha
-
Oposição diz que indicação de Moraes ao STF é uma “ofensa”
Para o deputado Chico Alencar, atual ministro da Justiça é “um homem com biografia questionável, e que demonstrou a mais absoluta inabilidade na administração da recente crise do sistema prisional”
-
A morte como pena
A socióloga Camila Caldeira Nunes Dias, especialista na facção criminosa PCC, afirma que a construção de mais presídios não vai solucionar a crise do sistema. Para ela, o caminho para resolver o colapso carcerário que se instalou no País é justamente o contrário, o do desencarceramento
-
Novo relator da Lava Jato é Edson Fachin
Ministro foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF
-
Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato
A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma
-
Cármen Lúcia deve sortear relatoria da Lava Jato
Ministros da 2ª Turma do STF são os prováveis candidatos
-
Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato
Mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empresa ao Ministério Público Federal se tornaram válidos juridicamente
-
Carmén Lúcia permite que gabinete de Zavascki continue trabalhos da Lava Jato
Presidente do STF ainda tem que decidir quem substituirá o ministro na relatoria das investigações
-
Mais sensato seria Carmen Lúcia redistribuir processos da Lava Jato
Especialistas em direito constitucional ouvidos por Brasileiros afirmam que saída evitaria acirramento da crise política
-
Manual do perfeito midiota – 59: O Brasil parece uma montanha russa?
Então, o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morre num acidente de avião
-
Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de hoje, era o responsável pela condução das investigações na Corte
-
Veja a repercussão da morte de Teori Zavascki
Ministro do STF era relator da Operação Lava Jato e morreu em um acidente de avião em Paraty
-
Ministro do STF Teori Zavascki morre em acidente de avião em Paraty
Conhecido pelo perfil técnico e discreto, o magistrado era relator da Operação Lava Jato
-
Ministro Zavascki estava em avião que caiu em Paraty
Filho do magistrado confirmou que ele estava na aeronave; bombeiros confirmam três mortos e um sobrevivente