O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira, dia 16, pela condenação do publicitário Marcos Valério e do deputado federal João Paulo Cunha (PT) por corrupção ativa e passiva, respectivamente. O ministro também defendeu a condenação de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Valério, por corrupção ativa.
Cunha ainda é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Já Valério e seus sócios também são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Segundo Barbosa, Cunha e Valério praticaram atos de corrupção entre 2003 e 2004, época em que o petista presidia a Câmara dos Deputados e assinou contratos de prestação de serviços da Casa com as empresas de Valério. “Corrupção passiva e ativa fica evidente entre João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios”, afirmou Barbosa.
Cunha era deputado pelo PT na época das denúncias e foi absolvido no processo de cassação na Câmara em 2005. Acabou sendo reeleito em 2006 e 2010 e hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No processo, ele responde por lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção passiva e a duas acusações de peculato.
Segundo a acusação, Cunha “autorizou a subcontratação da empresa IFT – Idéias, Fatos e Textos, de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto, pela SMP&B Comunicação, para prestar serviços de assessoria de comunicação”. Na denúncia, a Procuradoria diz que os serviços não foram prestados e que a finalidade do contrato era permitir que o jornalista continuasse assessorando Cunha.
O ministro citou os R$ 50 mil recebidos por Cunha, logo após ele assinar um contrato de R$ 1 milhão entre a Casa e a SMP&B, empresa de Marcos Valério. O dinheiro foi retirado pela mulher de Cunha em uma agência do Banco Rural em Brasília.
Segundo Barbosa, Cunha mudou várias vezes a versão sobre o recebimento do dinheiro, conforme foram aparecendo denúncias contra ele. Primeiramente, diz o relator, ele negou ter recebido o montante. Após a descoberta que sua mulher compareceu à agência do Banco Rural para retirar o dinheiro, ele disse que ela foi até a agência para resolver pendências com relação a uma televisão por assinatura.
Por fim, segundo Barbosa, Cunha apresentou a versão de que os R$ 50 mil não eram de propina, e sim para pagar uma campanha eleitoral. O relator contestou o argumento da defesa de que se, fosse de propina, Cunha teria pegado o dinheiro no dia anterior, já que esteve reunido com Valério em sua casa, em Brasília.
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